DT Geração dos Eventos Globais de Dissídio Coletivo Sobre Movimentos Isentos de 13º Salário

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Anteriormente quando realizado o cálculo do dissídio coletivo, os valores dos movimentos da 1ª parcela do 13º salário estavam sendo considerados e utilizados como base para se gerar o evento global 479 (Provento Dissídio/Convenção Mês) que por sua vez é base para o INSS e o IRRF, gerando assim um divergência.

03. SOLUÇÃO

Mediante a essa situação foram criados os eventos globais 514 (Dissídio/Convenção de 13º Salário Isento (Tipo 13º Salário)) e 515 (Dissídio/Convenção de 13º Salário Isento (Tipo salário), que passarão a utilizar os movimentos da primeira parcela do décimo terceiro para serem composto ao invés de irem para o evento 419, retirando indiretamente esses movimentos de serem considerados nas bases de INSS e IRRF fornecendo assim uma maior consistência nos cálculos.

Imagem 3.01 - Configuração do evento global 514.

Imagem 3.02 - Evento global 515 configurado.

Imagem 3.03 - Demonstração da folha da primeira parcela do 13º salário calculada, tendo como movimento o evento 200 (provento) no valor de 1.800,00, também pode ser observado que o mesmo é apenas base de FGTS e dissídio, não sendo de INSS e IRRF.

Imagem 3.04 - Realizado o cálculo de dissídio coletivo para o funcionário de matrícula 2021, onde em sua movimentação passou a constar os eventos globais 514 e 515.

Imagem 3.05 - Consultando o log do movimento, pode ser visto que o evento 200 da folha de 13º foi utilizado para compor o movimento do evento global 515 e não o 479.

Imagem 3.06  - Demonstração do evento calculado na folha de pagamento.

Imagem 3.07 - Assim como os demais eventos gerados pelo cálculo do dissídio coletivo, o evento global 514 também será demonstrado nos dados da tag inforPerAnt, sendo filha da remunPerAnt quando gerado o evento S-1200 do eSocial.