16481365 DSERFIS1-32418 DT - SPEDFISCAL - Geração inconsistente do registro 1601

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• DSERFIS1-32418: Utilizando o ponto de entrada SPED1601, não é possível gerar corretamente o registro 1601 e o seu respectivo registro 0150 quando o participante é oriundo da tabela SA6 (Cadastro de bancos). No caso, após uma entrada, o respectivo título é baixado no Contas a pagar, mas atualmente o campo 02 do registro 1601 está parametrizado para obter dados das tabelas SA1 (Cadastro de clientes) ou A1U (Cadastro de intermediadores). No entanto, há o entendimento de que o participante a ser apresentado no campo é aquele que efetuou o pagamento para o contribuinte, nesse caso, o banco cadastrado na SA6.
  
  
• DSERFIS1-32254 (associada): Pagamentos realizados através de boletos ou depósito não são apresentados no registro 1601. Entretanto, estas são formas de pagamento eletrônico e, portanto, elegíveis para apresentação no referido registro.

03. SOLUÇÃO

DSERFIS1-32418

Este problema ocorre, pois atualmente a rotina considera apenas as tabelas SA1 e A1U como elegíveis para participantes do 1601. Com o entendimento de que os bancos que realizam os pagamentos devem ser apresentados no registro, faz-se necessário obter informações exigidas para a composição não só do registro 1601, mas também do 0150.

Dado que a tabela SA6 não possui todas as informações necessárias à geração do registro 0150 – a saber, Código do país (BACEN), Código do município (IBGE), Inscrição estadual e Número do estabelecimento (endereço) –,  a rotina foi adaptada para que seja possível utilizar a tabela A1U (cadastro de intermediadores) como fonte dos dados que irão compor o registro 0150.
Ou seja, para este cenário, o cliente deverá:
(I) Possuir o banco responsável pelo pagamento cadastrado como intermediador;
(II) Para que seja possível vincular o cadastro da SA6 com o cadastro da A1U, o campo A6_CGC (CNPJ/CPF do Banco) deve ser preenchido com o mesmo valor de A1U_CGC (CNPJ do intermediador);
(III) No retorno do PE SPED1601, a última posição do array deve conter o valor .T. .

DSERFIS1-32254 (issue associada)

A query responsável por recuperar as vendas realizadas via SIGALOJA considerava apenas pagamentos realizados com PIX (PX), pagamento digital (PD) ou cartão (Débito/Crédito) CC/CD. Foi ajustado para que contemple as demais formas de pagamento digital: boleto (BOL), depósito em conta (DC) e débito em conta corrente (DC).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD-ICMS/IPI

• SPDFIS - Sped Fiscal

• SPEDFISCAL - Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos (a partir de 01/01/2022)