16361854 DSERFIS1-32523 DT - EFDCON - F500 gerado incorretamente quando concedido desconto "condicional" e quando há dedução do ICMS na base de cálculo do PIS/COF.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar a apuração do EFD Contribuições (FISA001) como Regime de Caixa gerando o registro F500 a partir da baixa dos títulos pelo Financeiro, quando há redução do valor do ICMS na Base de cálculo do Pis e do Cofins (MV_DEDBPIS="I" e MV_DEDBCOF="I") e for concedido um desconto do tipo condicional na baixa do título, o sistema apresenta os valores errados na apuração e gera o F500 incorretamente.

O ICMS, ou seja, o valor da exclusão da base de cálculo (Campos  04 - VL_DESC_PIS e 09 - VL_DESC_COFINS do F500), é calculado com base no valor do título menos o desconto condicional concedido, porém o comportamento esperado é que seja calculado com base no valor bruto (título sem considerar o desconto), pois o desconto condicional não deve influenciar no cálculo do ICMS.

03. SOLUÇÃO

Alterada a lógica que realiza o cálculo da dedução do ICMS, utilizando o valor real do imposto destacado, sem qualquer aplicação de desconto condicional, restringindo tal desconto apenas à receita recebida.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• APUPISCOF - Apuração PIS/COFINS - EFD Contribuições
• [Julho/2021] Operacionalização dos ajustes de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins