Apuração de PIS/COFINS

CONTEÚDO

Visão Geral
Tela Sistema
Calcular Crédito de PIS/COFINS
Apuração Final do PIS/COFINS
Controle de Saldo de Crédito
Controle de Saldo de Retenção

01. VISÃO GERAL

Este documento visa apresentar a rotina de Apuração PIS/COFINS, que é requisito obrigatório para a geração do Sped Contribuições

02. TELA SISTEMA

A tela de cadastro fica alocada no módulo FiscAll Flex, no menu Arquivos Fiscais > Apuração de PIS/COFINS.

03. CALCULAR CRÉDITO DE PIS/COFINS

Campo	Descrição
Período Movimentação	Inserir o mês e ano referente a geração do cálculo dos créditos de Pis e Cofins
Consolidado	Escolher a opção de consolidado, quando gerado pela empresa Matriz
Não calcular para registros com valores já informados	Marcando essa flag não alterará o valor da base de cálculo de Pis e Cofins e impostos já calculados
Alterar CST para isentos quando CFOP não tiver direito a crédito	Marcando essa flag caso a CFOP não seja "operação geradora de crédito", será alterada para CST 70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito.
Gerar crédito de todos os Documentos do mês e Uso Total	Marcando essa flag todos os documentos serão gerados o calculo do créditos para uso dentro do mês da geração do arquivo Sped.
Corrigir CST incompatível em item com CFOP que não gera crédito	Marcando essa flag ao gerar o cálculo dos créditos será efetuada a correção da CST no item da CFOP não gerado de crédito.

04. APURAÇÃO FINAL DO PIS/COFINS

Campo	Descrição
Ano	Informar o ano referente apuração que será gerada
Período	Informar o mês da apuração Pis/Cofins
Consolidado	Escolher a empresa Consolidadora
Tipo da Apuração	Marcar o tipo da operação: C - Consolidação da contribuição Relativa ao Período - irá inserir os Descontos/Estornos dos débitos automaticamente, caso estejam lançados em Demais Documentos (F100); A - Apuração dos Créditos Relativo ao Período - lançados manualmente na Apuração Final do Pis/Cofins os ajuste relativos aos créditos (M110/M510).

Guia Ajustes da apuração

Campo	Descrição
Descrição Resumida	Texto livre
Imposto	Marcar se o ajuste se refere ao Pis, Cofins ou Ambos
Tipo de Ajuste	Escolher se o ajuste se refere Redução, Acréscimo ou Ambos
Código/Descrição	Escolher o tipo de ajuste
Valor	Informar o valor do ajuste
Data Referencia	Informar a data do ajuste
Descrição Resumida	Escrever uma breve identificação do ajuste
N° Processo	Caso o ajuste for oriundo de Processo Judicial e/ou Administrativo informar o n° do processo
Código da Contribuição Social	Informar conforme Tabela Código da Contribuição Social
Código do Tipo de Crédito	Informar conforme Tabela Código Tipo de Crédito

Guia Detalhes dos Ajuste de Apuração

Detalhamento do ajuste será informado nos registros M215 (PIS) e M615 (Cofins) da EFD Contribuições.

Campo	Descrição
CST Pis	Preencher com o código da CST informada na guia "Ajustes da Apuração"
CST Cofins	Preencher com o código da CST informada na guia "Ajustes da Apuração"
Base de Cálculo	Informar a Base de Cálculo referente o ajuste apurado.
Alíquota	Informar a alíquota de acordo com o Tipo de Imposto
Valor	Deverá ser informado conforme valor apurado e deverá fechar com o valor informado na guia "Ajustes da Apuração"
Conta Contábil	Inserir a conta contábil relacionada aos ajustes

Guia PIS/PASEP - Folha de Salários (M350)

Este registro deverá ser informado caso a pessoa jurídica também ser contribuinte do PIS/Pasep sobre a Folha de Salários, bem como no caso das sociedades cooperativas, na hipótese destas procederem a quaisquer das exclusões previstas no art. 15 da MP nº 2.158, de 2001 e no art. 1º da Lei nº 10.676, de 2003.

Campo	Descrição
Total da Folha de Salários	Informar o valor total da folha de salários
Total da Base de Cálculo	Informar o valor da base de cálculo do PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários
Alíquota	Informar a alíquota referente a contribuição social sobre a folha de salários
Total da Contribuição	Informar o valor total da contribuição social sobre a folha de salários
Total das Exclusões à Base de Cálculo	Informar o valor total das exclusões à base de cálculo, como por exemplo, o salário família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais.

05. CONTROLE DE SALDO DE CRÉDITO

Gerar saldo de Crédito do Mês

Campo	Descrição
Apuração do Crédito	Informar o mês e ano da apuração do crédito
Imposto	Marcar o imposto que será gerado o crédito
Data da Geração	Informar a data geração do crédito, que deverá ser data da apuração do crédito, informando dia, mês e ano.
Seleciona	Ao clicar em "Seleciona" mostrará a movimentação dos créditos gerados

Gerar Saldo de Créditos Extemporâneos

Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores (Para períodos de apuração até Julho de 2013)

Registro 1101: Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos
Anteriores – PIS/Pasep
Registro 1501: Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos
Anteriores – Cofins

Para as escriturações com período de apuração a partir de agosto de 2013, o PVA não valida nem permite a geração de registros de operação extemporânea, gerando ocorrência de erro de escrituração.

Uso de Saldo de Créditos

Campo	Descrição
Período de Apuração	Informar mês/ano inicial e final do saldo de créditos
Tipo de Crédito	Informar o tipo de crédito para uso do saldo
Imposto	Informar qual o imposto Pis ou Cofins para uso do saldo de crédito
Data de Uso	Informar a data que será utilizado o saldo de crédito e clicar em "seleciona" para trazer as informações dos saldos a serem usados
Consolidado	Escolher a empresa consolidadora para geração e uso dos saldos consolidados

Guia Saldo de créditos

Campo	Descrição
Seleção	Marcar esse campo para gerar o saldo de crédito e no final clicar em ok para confirmação do uso do saldo
Empresa	Empresa escolhida pelo usuário para uso do saldo de crédito
Período	A informação do mês e ano do crédito a ser utilizado
Imposto	Imposto escolhido para uso do saldo de crédito de período anterior
Tipo de Crédito	Será informado o tipo de crédito para uso do saldo
Saldo Atual	É valor atual para uso do saldo de crédito
Saldo Utilizado	É o valor a ser utilizado, esse é um campo editável e poderá ser alterado o valor conforme a utilização do saldo

06. CONTROLE DE SALDO DE RETENÇÃO

O Controle de Saldo de Retenção se refere aos registros da EFD Contribuições abaixo:

Registro 1300: Controle dos Valores Retidos na Fonte – PIS/Pasep
Registro 1500: Controle de Créditos Fiscais – Cofins

Estes registro tem por objetivo realizar o controle de saldos de créditos fiscais de períodos anteriores ao da atual
escrituração, bem como eventual saldo credor apurado no próprio período da escrituração.

Gerar Saldo de Retenção no mês

Campo	Descrição
Período	Escolher o período inicial e final para geração do saldo de retenções
Recalcular períodos já lançados	Marcar esse parâmetro caso haja valores de retenções a serem utilizados
Log da Geração	Caso marcado o parâmetro "Recalcular períodos já lançados" e não tenha valores de retenções a serem utilizados, gerará uma mensagem informando "Os períodos abaixo não foram recalculados devido seu Saldo de Retenção já ter sido utilizado em algum período! "

Uso de Saldo de Retenções

Campo	Descrição
Período de Apuração	Escolher o mês e ano inicial e final para uso de saldo de retenções
Imposto	Escolher o imposto Pis ou Cofins para uso de saldo de retenções
Mês de uso	Informar a data que será usado o saldo de retenções e clicar em "seleciona" para trazer os valores de retenções a serem utilizados

Guia Saldo de Retenções

Campo	Descrição
Seleção	Código de ajuste de apuração obtido na respectiva Secretaria de Fazenda.
Período	Período informado para uso de retenções
Imposto	Imposto é escolhido, PIS ou COFINS, para uso de retenções
Tipo de Retenção	01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais 02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal 03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado 04 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa 05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos 99 - Outras Retenções - Rendimentos sujeitos à regra geral de incidência (não cumulativa ou cumulativa)
Regime Apuração	Cumulativo ou Não Cumulativo
Saldo Atual	Valor da retenção de período anterior disponível para uso do saldo
Saldo Utilizado	Esse é um campo editável e poderá ser alterável conforme o valor da retenção a ser utilizado no mês

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