17016774 DSERFIS1-32895 DT EFD Contribuições - Registro C190 campo 06 preenchido com NCM 00 quando deveria vir zerado.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente efetua entrada de material de uso e consumo sem NCM e com TES que não gera direito a crédito de PIS e COFINS (F4_CSTPIS = 70 / F4_CSTCOF = 70) , e de outro material para revenda com uma TES que calcula o crédito e com NCM Preenchido. Ao fazer a apuração e gerar o arquivo do EFD Contribuições, o registro C190 campo 06 é gravado com o valor de NCM = "00", causando erro de validação do PVA, uma vez que o valor de NCM = '00' somente é aceito para Serviços.

03. SOLUÇÃO

Realizado ajustes na rotina para preencher o Código do NCM = '00' somente para Serviços, assim caso o NCM não seja informado nos campo FT_POSIPI/B1_POSIPI será gerado nos registros C180/C190 com conteúdo vazio, exceto para Notas Fiscais de Serviço que terá seu conteúdo como '00' nos casos de Notas Conjugadas.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Registro C190.
• EFD Contribuições.