TOTVS Varejo Supermercados (Linha RMS)

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Atenção: Esta versão expirará no dia 10/07/2024.


Introdução


Este documento contém breves descritivos acerca das legislações efetuadas até  17 de maio de 2024.

As informações do documento de Legislação estão organizadas conforme estrutura abaixo:

    •  Legislações: são apresentadas todas as adequações para atender as obrigações legais contidas nesta release. 


Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.


Legislações


Funções alteradas até 17 de maio de 2024


 

Funções alteradas até 19 de abril de 2024

 

 


Funções alteradas até 22 de março de 2024


  • Emissão de Etiqueta

  • Solução: Alterado as consultas SQL para substituir a palavra KG para Kg na impressão da descrição dos produtos.

  • Documentação: 19322433 ERM6-7045 DT Emissão de Etiqueta

  • Data de expedição: 28/03/2024

Funções alteradas até 15 de março de 2024


  • Alterações da NFe - NT 2019.001 e NT 2023.004
  • Solução: 
    • Alterações na NT 2019.001:
      • Inclusão de campos para as informações do crédito presumido
        No Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e foi incluído um grupo opcional contendo campos para as informações do crédito presumido, que serão utilizados a critério de cada UF.
        cCredPresumido - Código do Benefício Fiscal do Crédito Presumido 
        pCredPresumido - Alíquota do crédito presumido
        vCredPresumido - Valor do crédito presumido
      • Inclusão de campo para código de benefício fiscal de redução de base de cálculo dentro do CST51 quando acumular com o diferimento
        No Grupo N07. Grupo Tributação do ICMS= 51 foi incluído um campo chamado cBenefRBC para informar o código de benefício fiscal de redução de base de cálculo dentro do CST51 quando acumular com o diferimento. O campo será utilizado a critério de cada UF.
        cBenefRCB - Código do Benefício fiscal associado ao item
    • Alterações na NT 2023.004:
      • Inclusão de novos eventos
        Evento de Conciliação Financeira - ECONF, registro do emitente da NF-e para informar a transação financeira referente à operação (Tratamento em outra NT);
        Evento de Cancelamento da Conciliação Financeira, registro do emitente da NF-e para cancelar a transação financeira referente a operação. (Tratamento em outra NT);
      • Inclusão de novos campos
        CNPJPag - CNPJ transacional do pagamento 
        UFPag - UF do CNPJ do estabelecimento onde o pagamento foi processado / transacionado / recebido
        CNPJReceb - CNPJ do beneficiário do pagamento 
        idTermPag - Identificador do terminal de pagamento
        indDeduzDeson - Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd)
  • Documentação: DT Alterações da NFe - NT 2019.001 e NT 2023.004
  • Data de expedição: 22/03/2024


Funções alteradas até 19 de janeiro de 2024


  • EFD ICMS/IPI 2024 - Leiaute 18
  • Solução: Alterações referentes ao leiaute 18 do EFD ICMS/IPI, vigente em 2024.
  • Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 18 (2024)
  • Data de expedição: 26/01/2024


Funções alteradas até 13 de outubro de 2023


Funções alteradas até 06 de outubro de 2023


  • Emissão da Nota Fiscal de Ressarcimento de ICMS ST
  • Solução: Acrescentada nova parametrização para que o cliente possa informar a agenda e CFOP específicos para a emissão de nota de complemento de ICMS ST proveniente de geração por nota de entrada em que o ICMS ST não veio destacado (GARE), ou seja, não tem convênio entre os Estados.
  • Documentação: 17847963 ERM6-6528 DT Emissão da Nota Fiscal de Ressarcimento de ICMS ST
  • Data de Expedição: 13/10/2023

Funções alteradas até 15 de setembro de 2023


  • Instrução Normativa 91/2023 - CE
  • Solução: Tratamento das alterações referentes à IN 91/2023 do Ceará, referente à exclusão do ICMS da Base de PIS/COFINS.
  • Documentação: DT Instrução Normativa 91/2023 - CE
  • Data de Expedição: 22/09/2023


Funções alteradas até 11 de agosto de 2023



  • EFD Reinf 2.1.2
  • Solução: Tratamento das alterações ocorridas na versão 2.1.2 do EFD-Reinf.
  • Documentação: Manual do EFD-Reinf
  • Data de Expedição: 18/08/2023


Tratamentos efetuados até 21 de junho de 2023



  • ECF 2023 - Leiaute 9
  • Solução: Tratamento das alterações referentes ao leiaute 9.00 da ECF.
  • Documentação: Manual de ECF
  • Data de Expedição: 28/07/2023


Tratamentos efetuados até 14 de julho de 2023


  • Antecipação Parcial de BA
  • Solução: Tratamento das antecipação parcial de ICMS de BA.
  • Documentação: Antecipação Parcial / BA
  • Data de Expedição: 21/07/2023

 

Tratamentos efetuados até 30 de junho de 2023


  • Legislação SC - Cálculo do ICMS Desonerado
  • Solução: F_ICMS DESONERADO - Inclusão Legislação SC em que a fórmula de Redução é diferente e ajustes nos objetos que emitem notas para tratar nova parametrização criada por UF para o cálculo do ICMS Desonerado.
  • Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=679957768
  • Data de Expedição: 03/07/2023




  • Sem rótulos