Cadastro Global Rescisão

CONTEÚDO

1. Versões
2. Visão Geral
3. Exemplo de utilização
4. Tela Rescisão Global
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizada

01. VERSÕES

02. VISÃO GERAL

Cadastrar os dados da rescisão individual de um grupo de funcionários de acordo com a seleção do usuário.

Continua com a mesma validação do cadastro para rescisão no futuro, ou seja, somente pode cadastrar no mês e no próximo mês.

Situação do funcionário: 

• Mudança de A para D se a data de demissão for no mesmo mês de competência
• Continua na situação A se a data de demissão for para o próximo mês - sendo que não pode recalcular o envelope de pagamento do mês atual após o cálculo da rescisão para o próximo mês.

OBSERVAÇÕES:

01 - Somente será possível informar o valor do Saldo do FGTS via cadastro de funcionários ou no cadastro de rescisão individual.

02 - Não haverá sobreposição para funcionários que já tenham rescisão cadastrada. Quando o funcionário estiver na situação “D - Demitido” ou em casos de demissão para o próximo mês onde a situação do funcionário está “A - Ativo” não será processado no cadastro de rescisão global.

03 - Somente será cadastrado dados da rescisão com datas na competência atual ou posterior. Não haverá cadastro retroativo.

04 - Quando a rescisão é com aviso prévio indenizado e altera a data de demissão após avançar no wizard, é alterada automaticamente a data de aviso prévio indenizado para manter a compatibilidade.

05 - Funcionário com afastamento pode ser demitido a partir do último dia do afastamento, sendo que será validado a condição de estabilidade por acidente de trabalho. Somente no caso de funcionário afastado que será demitido pelos motivos 8, F e P são permitidos os cadastros das rescisões e funcionários dentro do período de afastamento.

06 - Como na rescisão coletiva, haverá a sobreposição de tipo de demissão quando houver aviso prévio cadastrado e a seleção do tipo de demissão for diferente no cadastro da rescisão global. Por exemplo, quando tem aviso prévio cadastrado com o tipo de demissão 2 - sem justa causa e cadastro uma rescisão global com tipo de demissão tipo T - Término de contrato modificará o tipo de demissão no cadastro da rescisão. Portanto deve ser feita a seleção considerando o tipo de demissão para o grupo de funcionários que será feito o cadastro global.

O parâmetro “Gravar rescisão com férias a lançar ou a finalizar” será utilizado para gravar o cadastro da rescisão mesmo existindo pendências em relação ao processo de férias. Sendo validado a interseção de datas para que não haja cadastro de rescisão enquanto o funcionário estiver de férias.

Atenção: Esse parâmetro não executa as pendências de processos de férias como calcular, lançar e finalizar férias que estejam no cadastro de férias do funcionário.

Exemplo com datas:

Para informações sobre o parâmetro “Reposição de vaga” consulte o TDN da rescisão individual em: Rescisão - RHU

Se o parâmetro “Desativa usuários associados aos funcionários demitidos” estiver marcado e no cadastro de funcionários tenha um usuário associado, será inserido a data de demissão no cadastro do usuário desse funcionário.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Em uma simulação de demissão da seção 01.02 na base exemplo:

Selecionar rescisão tipo 2 - Sem justa causa, informar data de aviso prévio indenizado 31/07/2023 e 30 dias de aviso prévio indenizado:

Informar a data de demissão 31/07/2023, data de pagamento 01/08/2023, motivo de demissão 03 - Sem razão específica, Quebra de seção 01.02 e o motivo mudança de situação 5 - Demissão:

Na finalização foi apresentado exceção que impede o cadastro da rescisão:

E exceção que não impede o cadastro da rescisão:

Foi cadastrada a rescisão para todos os funcionários que estavam em situação A - Ativo exceto o funcionário que tinha pendência com patrimônio.

04. TELA Rescisão Global

Principais Campos e Parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

• PFUNC 
• PDADOSRESCISAO
• PFHSTSIT