DT Extrator das Informações para o TAF - REINF Bloco 40

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequações do programa OF1001 - Extrator das Informações do TAF, para atender o layout do TAF em atendimento à EFD-REINF versão 2.1.2.

A Receita Federal do Brasil (RFB) vem publicando alterações no layout dos eventos da EFD-REINF devido à implantação e exigências do novo Bloco 40. Com isto, se faz necessário a atualização do Manual de Orientação do Contribuinte (MOR) a fim de lhe guiar quanto ao correto preenchimento da obrigação.

A mais recente atualização do Manual de Orientação do Contribuinte para a EFD-REINF foi publicado em 08/05/2023 no Portal SPED, na versão 2.1.2, com intuito de trazer esclarecimentos sobre o preenchimento correto da escrituração dos ajustes publicados na Nota Técnica 01/2023, para o layout 2.1.2 da obrigação, que destacamos abaixo os principais pontos:

• • R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica;
  • R-4080 – Retenção no recebimento;
  • R-9011 – Consolidação de bases e tributos – Contrib. previdenciária;
  • R-9015 – Consolidação das retenções na fonte.

O novo layout da EFD-REINF será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência 09/2023.

Para obter mais informações sobre a EFD-REINF: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/manual-de-orientacao-do-usuario-da-efd-reinf-versao-2-1-2/

Para as soluções que enviam as informações da REINF para o TAF, foram realizadas atualizações do layout TAF com as informações para o novo layout 2.1.2. Dentre as alterações está a criação dos tributos 29 (CSRF - PIS/COFINS/CSLL) e 30 (COSIRF) para o envio das informações dos tributos que devem ser enviados de forma agrupada no evento R-4020. No caso dos registros referentes aos documentos fiscais (T013 e filhos/T015 e filhos) já enviamos de forma separada por tributos.

Link do layout TAF: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=498722271

03. SOLUÇÃO

Realizadas as adequações necessárias para atender a EFD-REINF versão 2.2.

OF1001 - Extrator das Informações do TAF

Alterado o programa, geração do registro T003, para que: 

• • • Quando o fornecedor cadastrado no programa CD0401 - Manutenção Fornecedores estiver com a natureza Estrangeiro, os campos abaixo passem a apresentar valores correspondentes do programa. Caso contrário, os campos não serão preenchidos.

      28	COD_PAIS_EXT	Código do País residente ou domiciliado exterior
      29	LOGRAD_EXT	Logradouro Residente Exterior
      30	NR_LOGRAD_EXT	Numero Logradouro Residente Exterior
      31	COMPLEM_EXT	Complemento Logradouro Residente Exterior
      32	BAIRRO_EXT	Bairro Residente Exterior
      33	NOME_CIDADE_EXT	Nome Cidade Residente Exterior
      34	COD_POSTAL_EXT	Código Postal Residente Exterior
      48	ESTADO_EXT	Nome da província / estado - Exterior
      49	TELEFONE_EXT	Número de telefone - Exterior

• • • Quando o fornecedor estiver como Pessoa Jurídica cadastrado no programa Manutenção Pessoa Jurídica, os campos abaixo passem a apresentar valores correspondentes do programa. Caso contrário, os campos não serão preenchidos.

      50	INDICATIVO_NIF	Indicativo NIF
      51	NIF	Número de Identificação Fiscal - NIF
      52	FORMA_TRIBUTACAO	Forma de tributação para residentes no exterior.
      53	TIPO_PESSOA_EXT	Tipo pessoa exterior

Alterado o programa, geração do registro T013, para incluir o campo 73 - DTESCRCONT em branco.

Alterado também para que na geração do registro T013AP e T015AE, para o código de tributação 12, seja gerado o valor da base de cálculo do tributo e o valor do tributo com os valores correspondentes do programa REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Retenções na Fonte (CD4035).