17827890 - DDFISCAL-23641 - DT - Registros E220/E240.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

ROTINA 1097 - SPED Fiscal

1 - Na opção Ajuste Apuração ST -> Opções, deverá criar na lista a funcionalidade: Gerar ajuste ST Guia/NF pela Arrecadação (Rotina 1007). 

Deverá considerar no ajuste apenas as NFs com PCDOCARRECADACAO.DTPAGAMENTO igual ao mês que a nota fiscal será gerado. Exemplo: entrada 05-09-2023 e pagamento em 31/08/2023. Neste caso a nota fiscal não deve entrar no ajuste. Pois o pagamento foi realizado no mês anterior ao da escrituração da nota no SPED Fiscal (mês 09).

Quando clicado deverá carregar na grid Declaração dos valores de Ajuste de ST (Registros E220 e E230) o valor consolidado do ST Guia, FCP Guia, ST NF e FCP NF baseado nos valores gravados na aba Arrecadação da rotina 1007 no período que se refere a geração do arquivo:

PCDOCARRECADACAO.VLTOTARRECADACAO > 0 e PCDOCARRECADACAO.TIPOIMPGNRE = 1 e PCDOCARRECADACAO.VLTOTARRECADACAO > 0 e PCDOCARRECADACAO.TIPOIMPGNRE = 2 (FCP ST).
Se na consulta for encontrado PCDOCARRECADACAO.VLTOTARRECADACAO > 0 e PCDOCARRECADACAO.TIPOIMPGNRE = 2 (FCP ST), DEVERÁ ter uma mensagem para o usuário definir se quer somar o valor no Vl. Ajuste: 'Há arrecadação do FCP ST na(as) nota fiscal, deseja somá-lo no Vl. Ajuste?' Se sim soma, se Não, mantém o valor apenas do ST (PCDOCARRECADACAO.TIPOIMPGNRE = 1). 

Em complemento a regra anterior, deve validar também: se o PCDOCARRECADACAO.VLTOTARRECADACAO > 0 e PCDOCARRECADACAO.TIPOIMPGNRE <> de 2 e na movimentação houver ST e FCP respectivamente dentro e/ou fora da NF. Se regra atendido, deve ter uma outra mensagem de alerta para o usuário definir se QUER ou NÃO somar o FCP no Vl. Ajuste. Essa regra é necessário porque a SEFAZ pode emitir apenas uma Guia com a soma do ST e FCP, desta forma o usuário informará apenas um valor na aba Arrecadação da rotina 1007 (PCDOCARRECADACAO.VLTOTARRECADACAO >0 e PCDOCARRECADACAO.TIPOIMPGNRE = 1). Quando esse cenário ocorrer gerar a mensagem abaixo:

'Existe Fundo de Combate a Pobreza nos itens, deseja somá-lo no Vl. Ajuste dos itens?' Se SIM, soma no Vl. Ajuste dos itens conforme critério '1.1' abaixo. 

Os valores serão consolidados na grid, no campo Vl. Ajuste para a UF da filial (UF Destino). Os demais campos como o Cód. Ajuste Num. Documento etc, deve ser preenchido pelo usuário dado a especificidade da SEFAZ do contribuinte e da obrigatoriedade ou não da prestação da informação.

1.1 - As notas fiscais dos valores carregados no item '1' deverão ser carregadas por produto na grid onde identifica os Documentos(s) referenciados(s) ao Ajuste de ST (Registro E240).

A consulta dos valores (Vl. Ajuste) dos produtos devem ser realizados similar ao que já é realizado no ajuste 'Gerar ST Guia - Entrada -> Por documento fiscal, onde busca o ST da NF ou fora da NF, inclusive o FCP e grava no campo da tela Vl. Ajuste. Havendo FCP deverá ser somado no ST conforme regras do critério '1'.

1.2 - Deve ter uma validação interna que garanta o Vl. Ajuste dos itens igual ao Vl. Ajuste que foi consolidado da PCDOCARRECADACAO. Se Vl. Ajuste dos itens menor ou maior até 0,99 centavos do que o Vl Ajuste consolidado da PCDOCARRECADACAO, deve distribuir esse valor proporcional aos 99 primeiros produtos da grid, ou seja, soma ou subtrai 0,01 centavo em cada produto. Caso a quantidade de produtos seja inferior a quantidade prevista para distribuição, deve dividir os 0,99 entre os itens existente de modo a garantir a igualdade entre o Vl. Ajuste consolidado e o Vl Ajuste dos itens.

03. SOLUÇÃO

1 - 1097
1.2 - Implementado no botão "Opções" da aba "Ajuste apuração ST" opção "Gerar ajuste ST Guia/NF pela Arrecadação (Rotina 1007)"
1.2.1 - As notas serão geradas somente se a data de entrada estiver com a data de pagto da pcdocarrecadação dentro do mesmo período.
1.2.3 - Também será ajustado o valor dos itens que estiverem com diferença entre -0.01 a -0.99 e/ou 0.01 a 0.99. A diferença entre esses valores serão incluídos nos itens com a forma
de inserir 0,01 ou -0,01 para cada produto.
1.2.4 - Os itens com divergência serão apresentados na grid do E240 em vermelho.
1.2.5 - Após insert nas grids, será exibido mensagem de conclusão ou conclusão com itens em vermelho, mostrando que existem divergências.

Passo a passo:
1 - Acessar rotina 1097 na opção Sped Fiscal.
2 - Acessar a aba "Ajuste Apuração ST"
2.1 - Acionar o botão "Opções"
2.1.1 - Acionar o a pção "Gerar ajuste ST Guia/NF pela Arrecadação (Rotina 1007)"
2.1.2 - Observar que será gerado informações nas grids
3 - Acessar a aba "Apuração de ST"
3.1 - Acionar o botão "Recalcular Ajuste ST"
3.1.1 - Essa informação irá sintetizar as informações das notas e mostrar valores.
3.1.2 - Essa informação em conjunto com a informação do item 2 é quem define a geração do E220 e E240 na 1097. Sem esse item 3, a informação não é gerada no arquivo texto.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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