Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:

SPDBLOCOG.PRW e

SPEDXFUN.PRW

País:Brasil
Ticket:

16888498

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-33783


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Situação 1 - DSERFIS1-33783

Na rotina de documento de entrada (MATA103), em sistema legado (por volta de 2019), era possível incluir um conhecimento de transporte (CTE) deixando a quantidade (D1_QUANT) com o valor 0. Nesse cenário, onde o D1_QUANT era gravado com zerado, ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL), o campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 é gerado zerado.

Situação 2 - DSERFIS1-33868

Ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL), quando há escrituração de um documento de entrada com valor de frete destacado na nota, o campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 e campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140 não consideravam o valor do frete para compor esse campo.

Situação 3 - DSERFIS1-33915

Ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI (SPEDFISCAL), quando há escrituração de documentos de entrada para aquisição de componentes, com o objetivo formar um Bem em Construção/Bem Final (ATFA251), tendo uma nota de conhecimento de transporte (CTE) atrelado a um componente, o campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140 estava descontando incorretamente o valor do ICMS do frete relacionado a CTE, gerando assim inconformidade entre o registro G125 e os G140 do Bem.

03. SOLUÇÃO

Situação 1 - DSERFIS1-33783

Foi ajustado o cálculo do campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 para considerar o parâmetro MV_SPEDQTD quando a quantidade (D1_QUANT) for igual a 0, dessa forma o cálculo será com base no conteúdo que estiver preenchido no parâmetro.

Situação 2 - DSERFIS1-33868

Foi ajustado a composição do campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 e do campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140, para que considerem o valor do ICMS do frete destacado também.

Portanto, o campo 07 (VL_IMOB_ICMS_FRT) do G125 e 08 (VL_ICMS_FRT_APLICADO) do G140 não serão preenchidos para essa situação, será acrescetado o ICMS correspondete ao frete no campo de ICMS Próprio do Bloco G, conforme a documentação: EFD-ICMS/IPI - G125 - Composição dos Campos 5 , 7 e 8.

Situação 3 - DSERFIS1-33915

Foi ajustado a composição do campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140 para não descontar o valor do ICMS do frete da CTE, gerando assim o G125 do Bem e os G140 dos componentes corretamente.

Importante

Segundo o novo entendimento com base no Guia Prático do EFD ICMS/IPI e informações da consultória de segmentos, o valor do ICMS do frete destacado na nota será preenchido no campo 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 e do campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140.

O campo 07 (VL_IMOB_ICMS_FRT) do Registro G125 e campo 08 (VL_ICMS_FRT_APLICADO) do Registro G140 só serão preenchidos, caso tenha uma nota de conhecimento de frete (CTE) atrelado aquele ativo ou componente e não será somado nos campos de ICMS Próprio 05 (VL_IMOB_ICMS_OP) do Registro G125 e do campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do Registro G140.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Itens/Pastas

Descrição

Nome da Variável

MV_SPEDQTD

Tipo

Numérico

Conteúdo

1

Descrição

Parâmetro utilizado para definir o tratamento da quantidade quando esta for ZERO. O conteúdo do parâmetro

será inserido nos campos de quantidade e deve obrigatoriamente ser maior que zero. Caso o parâmetro esteja em branco ou zerado, será assumido o valor 1.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS