DT Gerar no Registro C197 do EFD ICMS/IPI o Valor do Imposto FCP

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com o intuito de atender a legislação, surgiu a necessidade de se poder informar no registro C197 o valor do imposto FCP (código 17).

03. SOLUÇÃO

Na tela de configuração das informações do registro C197 (FISFM164) no campo Valor ICMS C197 foi adicionado a opção FCP que quando definido, ao se gerar os registros C197 será levado em consideração se a respectiva nota fiscal possui o valor do imposto FCP, caso tenha o registro C197 será gerado.

Imagem 3.01 - Configurado na geração do registro C197 para a CFOP 5101 que o valor a ser considerado deverá ser o do  imposto FCP.

Imagem 3.02 - Conforme podemos observar na nota fiscal 1600 existe o valor de R$ 8,50 para o imposto FCP no item cuja a CFOP é a 5101.

Imagem 3.03 - No arquivo gerado, ao buscarmos os registros C100 e filhos da nota fiscal 1600, podemos constatar que foi gerado o registro C197 e tendo como informado no campo 7 (VL_ICMS) o valor do FCP da nota.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DT Configuração para geração dos registros C195/D195 e C197/D197 no Sped ICMS/IPI por CFOP