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    Trata-se de um evento de retorno do ambiente nacional do eSocial para o contribuinte, gerado após o evento de fechamento de eventos periódicos, S-1299, ou para o S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência. Objetiva mostrar ao declarante, uma consolidação dos valores de cada tipo de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte, identificado pelo Código de Receita, que foram informadas individualmente para cada trabalhador no evento S-5002. Portanto, não são apresentados valores individualizados por trabalhador, mas apenas os totais que devem ser recolhidos pelo empregador para cada um dos códigos de receita.


    Quem está obrigado: Não aplicável ao contribuinte. Evento gerado no ambiente nacional do eSocial após o processamento com sucesso de um dos eventos S-1299 ou S-1295 enviado pelo contribuinte.

    Prazo de envio: O evento é gerado e enviado ao contribuinte logo após o processamento com sucesso de um dos eventos S-1299 ou S-1295.

    Fonte: MOS Versão S-1.2

    Informações Sistêmicas

    • O evento S-5012, quanto ao seu conteúdo, pode ser gerado de três formas diferentes:

    1 - Há informações de Imposto de Renda Retido na Fonte;
    2 - Há movimento, porém não há informações de Imposto de Renda Retido na Fonte;
    3 - Não há movimento no período de apuração.

      Produto:

      Microsiga Protheus

      Ocorrência:

      Como deve ser definido o Compartilhamento de Tabelas SIGAGPE x SIGATAF?

      Passo a passo:

      Antes de Iniciar a Carga Inicial, é necessário verificar se o compartilhamento das Tabelas do SIGAGPE x SIGATAF estão compatíveis, isto porque a integração dos dados de Folha com o TAF, utilizada pelo Protheus, é  feita dentro do mesmo Banco de Dados, basicamente os registros são lidos das tabelas "origem", que são tabelas do SIGAGPE e gravados nas tabelas "destino" que são tabelas do SIGATAF.

      Por esta razão os compartilhamentos devem devem ser iguais, para que não haja duplicidade de dados e nem gravação em Filiais incorretas.

      Por exemplo:

      A Tabela CTT dá origem a Tabela C99 do TAF, então essas duas tabela devem ter o mesmo tipo de compartilhamento(modo de acesso).

      Por default todas as tabelas do TAF são criadas de forma totalmente exclusiva, sendo assim, reveja a configuração das tabelas, através do SIGACFG antes de iniciar a Carga Inicial. Abaixo a relação entre Tabelas:


      IMPORTANTE:

      • O conceito do eSocial é que cada empregador tenha o seu registro S-1000 e o seu grupo de Tabelas Iniciais (S-1005,S-1010,S-1050, etc..). Entende-se por empregador um grupo de estabelecimentos com a mesma Raiz de CNPJ, desta forma, caso, em um grupo de empresas haja mais de um "empregador", ou seja, mais de uma matriz, o usuário OBRIGATORIAMENTE tem que ter as tabelas envolvidas na Carga Inicial Exclusivas por EMPRESA.

      • As tabelas podem ficar compartilhadas por FILIAIS porque para o RET o entendimento é que uma Matriz e suas respectivas filiais fazem parte de um mesmo grupo de empresas.

      • Indicamos esse o compartilhamento ideal: Exclusivo por empresa e compartilhado por filiais (seguindo a regra de que filiais são as que tem a mesma raiz de CNPJ)

      • Para ver a FAQ com a explicação detalhada consulte o link: http://tdn.totvs.com/x/tIHjFQ .


      Tabelas que devem ser exclusivas por Empresa:

      (aviso) Atenção: Se a estrutura do SIGAMAT for FF (somente filial) devem ter obrigatoriamente o modo de acesso Exclusivo.

      Tabelas Modo de Acesso Exclusivo
      Filial Unidade Empresa
      SRV - Verbas Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
      RCM - Ausências Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
      SRY - Roteiros Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
      SRM - Roteiros Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
      CTT - Centro de Custo Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório "Obrigatório" *
      SRJ - Funções Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
      SQ3 - Cargos Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório (se utilizar evento S-1040/S-1035
      SR6 - Turnos Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
      SPA - Regras Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório
      SPJ - Horários Não Obrigatório (Obrigatório se estrutura for FF) Não Obrigatório Obrigatório

      * A CTT pode ser utilizada como compartilhada caso o cadastro de lotações seja feito através da rotina Controle de Lotações, pois desse modo a informação para o evento S-1020 não vai partir da CTT. Para saber mais acesse: DT Novo Controle de Lotações


      Relação entre Tabelas GPE e TAF:

      As tabelas do GPE e TAF devem ter o mesmo compartilhamento (modo de acesso) para que não ocorra erros na integração dos dados, abaixo a relação de tabelas.

      SIGAGPE SIGATAF Tab. Filhas - SIGATAF
      SRV - Verbas C8R - Rubricas Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
      CTT - Centro de Custo C92 - Estabelecimentos Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
      CTT - Centro de Custo C99 - Lotações Tributárias Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
      SRJ - Funções C8V - Cargos Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
      SR6/SPA/SPJ - Horários C90 - Horários Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui
      SRA - Funcionários C9V - Trabalhador Para ver as tabelas filhas do TAF por evento: clique aqui

      Obs:

      • A Tabela SRA é sempre totalmente exclusiva no Protheus, por consequência a C9V e suas filhas também deve ser.
      • As Tabelas T3M C1E são do TAF devem ser totalmente compartilhadas em qualquer cenário: http://tdn.totvs.com/x/sIutEw
      • A alteração no modo de acesso deve ser sempre via configurador para que as tabelas filhas sejam modificadas de forma automática.


      Observações:

      Esta informação também esta disponível na central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360004178832

      Abaixo procedimentos do Jobs de Alteração Salarial e Afastamento


        Job para os Históricos Salariais

        Cada alteração salarial deve gerar um registro S-2206, como a alteração salarial pode ser disparada de diversas rotinas, consideramos mais seguro gerar a partir dos Históricos Salariais, a partir de JOB.

        Todas essas ações originam dados em SR3/SR7 - Tabelas de Alterações salariais, e são destas tabelas que o JOB buscará os dados para a geração do registro S-2206

        Para configuração, siga os passos do documento:

        1 - Preencher o MV_DTCGINI com a Data que indica, a partir de quando as alterações salariais serão consideradas no JOB
        Atenção: O MV_DTCGINI representa a data de inicio da entrega dos eventos não periódicos que pode ser diferente para cada grupo de empresas, ou seja, o eventos serão enviados a partir da data informada no parâmetro.


        2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:



        3 - Inclua a função de Agendamento:


        4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.


        5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:


        6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:


        7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:



        Possibilidades de cadastrar uma alteração salarial:

        Job para integração afastamento

        Conforme regras de Afastamento definidos pelo eSocial, o inicio e o fim de um afastamento são tratados em momentos distintos, devendo o "FIM" apenas ser enviado ao RET quando de fato ocorrer. Sendo assim foi implantada a integração de afastamento a partir de JOB.

        A integração de um "fim" de afastamento, só pode ser enviada ao TAF quando o "inicio" do afastamento ja estiver transmitido e validado pelo RET. Caso contrario, o TAF não aceitará a inclusão do "fim" do afastamento pelo SIGAGPE.


        Para configuração, siga os passos do documento:

        1 - Preencher o MV_DTCGINI com a Data que indica, a partir de quando os eventos Não Periódicos serão consideradas no JOB
        Atenção: O MV_DTCGINI representa a data de inicio da entrega dos eventos não periódicos que pode ser diferente para cada grupo de empresas, ou seja, o eventos serão enviados a partir da data informada no parâmetro.


        2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:



        3 - Inclua a função de Agendamento:


        4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.


        5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:


        6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:


        7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:






          Parâmetros eSocial SIGAGPE

          Parâmetro Descrição
          MV_RHTAF Parâmetro que habilita a integração dos eventos NÃO PERIÓDICOS com o TAF/Middleware, somente pode ser habilitado após a Carga Inicial ter sido transmitida para o RET com o retorno de Enviado com Sucesso.
          MV_EFDAVIS

          Parâmetro utilizado para avisar ao usuário que campos obrigatórios do eSocial não foram preenchidos.
          Funcionamento: 0 – Somente avisa / 1 – Avisa e impede a gravação do registro / 2 – Não avisa. Recomendamos que com a entrada do eSocial este parâmetro esteja como “1”;

          Cadastro de Funcionários - Versão 12

          Como não há integração offline do cadastro de Funcionários, mesmo que este parâmetro esteja configurado para não impedir o processo (0 ou 2), caso o MV_RHTAF esteja habilitado, a gravação na SRA não será efetuada.

          MV_EFDMSG Quando habilitado apresenta mensagem informando que o evento foi enviado ao TAF/Middleware com sucesso (válido somente para eventos não-periódicos)
          MV_DTCGINI Neste parâmetro o usuário informa a data que devem ser consideradas as alterações salariais, ausências.
          MV_FASESOC

          Informar Branco, 1 ou 2, indica a fase do eSocial que o funcionário está.

          Configuração - Parâmetro MV_FASESOC

          MV_XMLGPE

          Habilita a geração dos arquivos XML enviados do GPE para TAF, na pasta System.

          Configuração - Parâmetro MV_XMLGPE


          Parâmetros eSocial TAF

          Parâmetro Descrição
          MV_TAFVLES
          Versão do Layout do esocial
          MV_TAFINIE
          Data de inicio da empresa no esocial
          MV_TAFINI
          Data inicio dos eventos não periódicos


          Parâmetros eSocial Middleware

          A configuração dos parâmetros a seguir é realizada através da rotina do Assistente de Configuração de Parâmetros/Certificado Digital.

          Parâmetro Descrição
          MV_MID Ativação ou Desativação do Middleware. Ex.: .T. ou .F.
          MV_APIMI01 Endereço e Porta do serviço REST configurado. Ex.: http://localhost:8060
          MV_APIMI02 Nome do Serviço, Classe e versão da API Setup utilizada pelo Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente.
          MV_APIMI03

          Propriedade registrationType. Tipo da Entidade a ser criada: 1 - Pessoa Jurídica; 2 - Pessoa Física 

          MV_APIMI04 Propriedade registrationNumberCNPJ ou CPF, de acordo com o preenchimento da propriedade registrationType, do parâmetro MV_APIMI03.
          MV_APIMI05 Propriedade UF - Sigla da Unidade Federativa. Ex.: SP
          MV_APIMI06 Propriedade companyName - Nome da Pessoa/ Razão Social da Companhia. Ex.: Empresa S.A.
          MV_APIMI07 Propriedade branchName - Nome Fantasia
          MV_APIMI08 Propriedade countyCode - Código do município conforme Tabela do IBGE
          MV_APIMI09 Nome do Serviço, Classe e versão da API de Envio e Consulta de eventos do Middleware. Preenchimento automático, podendo ser ajustado manualmente
          MV_GPEMURL Endereço e Porta do serviço TSS. Ex.: localhost:8081
          MV_GPEINIE Data de Início da obrigatoriedade de envio dos dados da empresa para o governo. Ex.: 01/01/2020
          MV_GPEAMBE

          Ambiente onde as informações serão enviadas: 1 - Produção; 2- Produção restrita

          MV_BACKEND  URL do serviço REST configurado. Utilizar o Assistente de configuração
          MV_GCTPURL  URL do serviço HTTP configurado. Utilizar o Assistente de configuração

          Produto:

          Protheus.

          Ocorrência:

          Parâmetros 1ª Fase esocial

          Passo a passo:

          Produto:

          Protheus.

          Ocorrência:

          Parâmetros 2ª Fase esocial

          Passo a passo:

          Produto:

          Protheus.

          Ocorrência:

          Parâmetros 3ª Fase esocial

          Passo a passo:



            Linha de Produto:

            Microsiga Protheus

            Segmento:

            Serviços

            Módulo:

            SIGAGPE - Gestão de Pessoal

            Rotina:
            Rotina
            Nome Técnico
            GPEM023 

            Carga Inicial

            GPEM023A

            Carga da Tabela de Rubricas

            GPEM023C
            Carga da Tabela de Cargos e Horários
            GPEM023D
            Carga da Tabela de Lotações e Estabelecimentos
            GPEM023E
            Carga Inicial de Trabalhadores Com Vínculo
            Chamados Relacionados 
            MRH-8170
            País(es):
            Brasil
            Banco(s) de Dados:
            Todos
            Tabelas Utilizadas:


            RFZ – Sucessão de Vínculos,
            SR8 – Controle de Ausências,
            SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo,
            SR6 – Turnos de Trabalho,
            RBW – Informações de Temporários,
            SRV – Cadastro de Verbas,
            RCE – Sindicato de Empregados,
            SRB- Dependentes
            CTT - Centro de Custo
            SIGAMAT
            SPA - Regras
            SRJ - Função
            Sistema(s) Operacional(is):
            Windows®/Linux®
            Versões/Release:
            11.80 / 12.1.17
            Linha de Produto:

            Microsiga Protheus

            Segmento:

            Serviços

            Módulo:

            SIGAGPE - Gestão de Pessoal

            Rotina:
            Rotina
            Nome Técnico
            GPEM026 

            Não Periódicos

            GPEM026A

            Não Periódicos

            GPEM026B
            Não Periódicos
            GPEM026C
            Não Periódicos
            País(es):
            Brasil
            Banco(s) de Dados:
            Todos
            Tabelas Utilizadas:


            RFZ – Sucessão de Vínculos,
            SR8 – Controle de Ausências,
            SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo,
            SR6 – Turnos de Trabalho,
            RBW – Informações de Temporários,
            SRV – Cadastro de Verbas,
            RCE – Sindicato de Empregados,
            SRB- Dependentes
            CTT - Centro de Custo
            SIGAMAT
            SPA - Regras
            SRJ - Função
            Sistema(s) Operacional(is):
            Windows®/Linux®
            Versões/Release:
            11.80 / 12.1.17
            Linha de Produto:

            Microsiga Protheus

            Segmento:

            Serviços

            Módulo:

            SIGAGPE - Gestão de Pessoal

            Rotina:
            Rotina
            Nome Técnico
            GPEM034 

            Periódicos

            GPEM036

            Periódicos