Rescisão por Transferência - Desconsiderar o período da ficha financeira no Informe de Rendimentos / DIRF

CONTEÚDO

Versões
Visão Geral
Exemplo de utilização
Tela Período da Ficha Financeira e Período da Ficha Financeira Complementar
Tela Parâmetros da Transferência
Tabelas utilizada

01. VERSÕES

A partir dos patches:

12.1..2302.245
12.1.2306.194
12.1..2310.126
12.1.2402 e Superiores

02. VISÃO GERAL

Ao efetuar a transferência de funcionários, o movimento da ficha financeira ficava duplicado em algumas situações na chapa ativa e demitida do funcionário. Quando isso acontecia, causava uma inconsistência na movimentação do Informe de Rendimentos / DIRF e devido a não temos orientações específicas na legislação em qual registro do funcionário deverá ser enviada a moviimentação.

Para tratamento desta situação, foi criado no período da ficha financeira o campo DESCONSIDERAMESTRANSFDIRFINF e o parâmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão na tela de rescisão por transferência.

Com esse NOVO parâmetro, ao efetuar a rescisão por transferência, será indicado no período da ficha financeira em qual registro do funcionário (Ativo/Demitido) a movimentação será considerada na geração do Informe de Rendimentos / DIRF no momento da transferência do funcionário.

Quando o usuário marcar/desmarcar o parâmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão o NOVO campo DESCONSIDERAMESTRANSFDIRFINF do período da ficha financeira irá assumir o valores conforme as situações:

1) Quando a Data de Pagamento da rescisão por transferência for ANTERIOR a Data de Demissão:

a. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 1;

b. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 0.

2) Quando a Data de Pagamento da rescisão por transferência for POSTERIOR a Data de Demissão:

a. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 1;

b. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 0.

3) Quando a Data de Pagamento da rescisão por transferência for IGUAL a Data de Demissão:

a. Com o parãmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão, desmarcado:

I. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 1;

II. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 0;

b. Com o parãmetro Desconsiderar o período da ficha financeira quando a data de pagamento for igual a data de demissão, marcado:

I. Para a chapa DEMITIDA, o valor do campo será 0;

II. Para a chapa ATIVA, o valor do campo será 1;

OBSERVAÇÕES:

01 - O novo parâmetro criado estará disponível somente quando o parâmetro 'Considera a data de transferência igual a data de demissão na transferência sem ônus', existente em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Rescisão | Transferência estiver marcado, pois quando o parâmetro está desmarcado, será considerado automaticamente na ficha financeira a data de pagamento igual a data de demissão.

02 - Será apresentado no Debug da transferência o log de atualização do campo "Desconsidera Mês da Transferência na DIRF e Informe de Rendimento" do Período da Ficha Financeira, contento o período e o status do campo, podendo ser 1 ou 0.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Nos nossos exemplos, vamos considerar o cálculo da rescisão individual Tipo 5 - Transferência sem ônus p/ Cedente para o funcionários com a movimentação na Ficha Financeira: