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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Informações de preenchimento
  3. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

  • Com relação a rejeição 767, conforme descrito em nota técnica 2023.001:

Se informado CST de ICMS = 02, 15 ou 53: - Obrigatório o preenchimento da Quantidade tributada. Regra implantada até 25/09/2023 em homologação e em 30/10/2023 em produção.

  • A documentação a seguir tem como objetivo informar de onde são extraídas as informações que preenchem as TAGs do XML relacionado a Tributação Monofásica dos Combustíveis.

02. Informações de preenchimento


CST 02-15
TAGCampo correspondente
qBCMonoCD2_BC
adRemICMSCD2_ALIQ
CST 15
TAGCampo correspondente
qBCMonoRetenCD2_BC
adRemICMSRetenCD2_ALIQ
CST 53
TAGCampo correspondente
qBCMonoCD2_BC
adRemICMSCD2_ALIQ
pDifCD2_PICMDF
vICMSMonoDifFT_ICMSDIF
vICMSMonoFT_VALICM ou (FT_VOPDIF-FT_ICMSDIF)*

*Pode variar de acordo com a configuração do TES.

03. TABELAS UTILIZADAS

CD2, SFT.