01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Da versão 1.5 para a versão 2.1, foram criados vários eventos, sendo um deles o R-4010(Retenções na Fonte - Pessoa Física), referente a retenção do tributo de IR(Imposto de Renda).

Será necessário alterar o ERP Datasul para habilitar na natureza de rendimento para títulos de pessoa física. Alterar programa de extração do REINF LF0400 para extrair os dados de pessoa física no layout do governo R-4010.

03. SOLUÇÃO

Rotinas alteradas para geração de natureza de rendimento pessoa física: 

Natureza de Rendimento

Foram alteradas todas as rotinas do contas a pagar que de alguma maneira vinculam imposto nos documentos do Financeiro para ratear os valores de imposto por Natureza de Rendimento.

A natureza de rendimento será gerada para o imposto de "Imposto de Renda Retido na Fonte" para pessoa física.

Valores rateados por natureza de rendimento de forma automática só serão gerados se estiver parametrizado o campo de natureza de rendimento no cadastro de Fornecedor Financeiro.

Para geração do título de imposto será gerado com as mesmas regras e funcionalidades que já possuem no ERP, só foi alterado para além de gerar os dados do imposto também gerar o rateio da natureza de rendimento.

Quando vinculado natureza de rendimento na nota fiscal, será mantida a natureza parametrizada na origem. Somente os valores que serão calculados no momento da integração com o financeiro(Pessoa física possuí tabela progressiva e nesse cenário precisa ser recalculado o imposto de IR ao integrar com o Contas a Pagar).

OBS: Ainda será necessário o acumulo da pessoa física para calculo do imposto, porém no REINF as informações de valores serão extraídos da natureza de rendimento. 

Extração R-4010

Alterada rotina LF0400 para extração dos dados de pessoa física para R-4010.

Diferente da pessoa jurídica, a extração da pessoa física será sempre pelo módulo do Contas a Pagar, independente da origem de implantação.

Serão extraídos todos os documentos que estiverem dentro da regra do REINF: 

• • Com retenção de Imposto de Renda(precisa estar rateado por natureza de rendimento)
  • Sem Retenção(todos os títulos que não possuem natureza de rendimento, mas o fornecedor está parametrizado com o código da natureza)
  • Somente serão extraídos títulos cuja espécie estiver desmarcada no campo Prest Serv Autônomo(APB020AA)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Patch das releases: 12.1.2311.3, 12.1.2307.9, 12.1.2301.17

Documento relacionado ao REINF

EFD-REINF Extração e Geração no Contas a Pagar X MLF