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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Gestão Fiscal

Linha de Produto:

Linha Totvs Processos Fiscais

Segmento:

Varejo 

Módulo:CT-e 3.0
Função:Carta Correção
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVTPF-648


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar a emissão da carta de correção para CT-e na versão 3.0.

O evento tem como objetivo permitir a correção de erros ocasionados na emissão do documento fiscal e pode ser gerado através do fluxo 385 via fiscal sync ou através da API do Totvs Processos Fiscais.

03. SOLUÇÃO

Estabelecido novo fluxo: 385 que se refere a carta de correção para documentos CT-e na versão 3.0

Para realizar o envio da carta de correção do CT-e é necessário adicionar o XML no diretório de saída do fiscal sync, contendo as informações:


<eventoCTe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/cte" versao="3.00">
	<infEvento Id="ID110110XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX01">
		<cOrgao>Código do órgão de recepção do evento</cOrgao>
		<tpAmb>Identificação do Ambiente(1=Produção; 2=Homologação)</tpAmb>
		<CNPJ>CNPJ do emitente</CNPJ>
		<chCTe>Chave de acesso do CT-e</chCTe>
		<dhEvento>Data e hora do evento no formato AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD (UTC - Universal Coordinated Time)</dhEvento>
		<tpEvento>Código do evento: 110110</tpEvento>
		<nSeqEvento>Sequencial do evento para o mesmo tipo de evento. Informar o valor “01” para este evento</nSeqEvento>
		<detEvento versaoEvento="3.00">
			<evCCeCTe>
				<descEvento>Descrição do evento sem pontuação: Carta de Correcao</descEvento>
				<infCorrecao>
					<grupoAlterado>Grupo de informações que contém o campo que precisa ser alterado</grupoAlterado>
					<campoAlterado>Campo de informação que será alterado</campoAlterado>
					<valorAlterado>Novo valor para alteração</valorAlterado>
				</infCorrecao>
				<xCondUso>A Carta de Correcao e disciplinada pelo Art. 58-B do CONVENIO/SINIEF 06/89: Fica permitida a utilizacao de carta de correcao, para regularizacao de erro ocorrido na emissao de documentos fiscais relativos a prestacao de servico de transporte, desde que o erro nao esteja relacionado com: I - as variaveis que determinam o valor do imposto tais como: base de calculo, aliquota, diferenca de preco, quantidade, valor da prestacao;II - a correcao de dados cadastrais que implique mudanca do emitente, tomador, remetente ou do destinatario;III - a data de emissao ou de saida.</xCondUso>
			</evCCeCTe>
		</detEvento>
	</infEvento>
</eventoCTe>


Após envio do arquivo para o Totvs Processos Fiscais, o retorno do XML com a carta de correção da CT-e é disponibilizado no diretório de entrada.

Exemplo de retorno de carta de correção autorizada:

Após ser autorizado o evento pode ser validado no site da SEFAZ

Também é possível visualizar a confirmação do evento nas ocorrências da nota no TPF.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica