DT Alterações CTPFP031

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessário que seja modificado o componente CTPFP031 "Geração da Escrituração Contábil Fiscal - ECF" para que esteja condizente com o layout SPED Contábil Fiscal (ECF) atualizado.

03. SOLUÇÃO

Ao abrir o componente CTPFP031 "Geração da Escrituração Contábil Fiscal - ECF", será permitido utilização do mesmo apenas se o exercício for igual ou maior a 2023.

No frame "Filtro" do componente CTPFP031, foram realizados os seguintes ajustes:

-adicionado o campo "Método avalição estoque" com as opções: "Custo Médio Ponderado", "PEPS", "Arbitramento Art. 296", "Custo Específico", "Valor Realizável Líquido", "Inventário Periódico", "Outros" e "Não há". Este campo ficará desabilitado caso o tipo de regime tributário seja "Lucro presumido";

-ao abrir o componente, o campo "Finalidade de escrituração" será iniciado com a opção "Original" como valor padrão, mas, valor em ctrl+a sobrepõe ao valor padrão;

-ao abrir o componente, o campo "Versão" será iniciado com valor "0009" como valor padrão, mas, valor em ctrl+a sobrepõe ao valor padrão;

-ao abrir o componente, o campo "Tipo ECF" será iniciado com a opção "Não participante de SCP como sócio" como valor padrão, mas, valor em ctrl+a sobrepõe ao valor padrão;

-ao abrir o componente, o campo "Situação especial" será iniciado com a opção "Normal" como valor padrão;

-ao abrir o componente, o campo "Tipo de gravação" será iniciado com a opção "Local". A opção "Banco de dados" foi descontinuada.

No frame "Opções" foram realizadas as seguintes modificações:

-o campo "CFOP venda Y540/X400" passou a se chamar "CFOP venda X400";

-removido o campo "CFOP devolução Y540";

-adicionado o campo "CFOP insumos".

Ainda no componente CTPFP031, ao acionar o botão "Inf. adicionais", serão apresentadas novas informações, sendo elas referentes aos registros L200, L210 e X292, vide:

    - L200 caso esteja selecionado uma das opções no campo Método avaliação estoque na tela
    - L210 (Caso for gerado o registro L200) com os códigos: 2 - Compra Insumo Mercado Interno / 3 - Compra Insumo Mercado Externo / 11 - Prestação de Serviço PJ
    - X292 com os códigos: 2 - Sendo as NFs de Venda de Exportação / 7 - Sendo as NFs de Compra de Importação

Informações referentes aos registros Y540 e Y550 foram descontinuadas.