As alterações referente ao layout 010 - Ano-calendário 2023 estão sendo disponibilizadas a partir da versão 12.1.2407, porém foi feita liberação especial que pode ser atualizada pelo link abaixo:
32 Bits: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1142806
64 Bits: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1142807
Pré-requisitos: Não há pré-requisitos.
Para o ano de 2024, houve as seguintes alterações de layout:
- No Registro 0021 Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa:
- Os campos 5 - IND_PATVD, 7 - IND_REPENEC, 8 - IND_REICOMP, 9 - IND_RETAERO, 11 - IND_RESIDUOS_SOLIDOS, 12 - IND_RECOPA, 13 - IND_COPA_DO_MUNDO, 15 - IND_REPNBL_REDES , 16 - IND_REIF e 17 - IND_OLIMPIADAS foram removidos.
- Os campos 8 - IND_OLEO_BUNKER, 9 - IND_REPORTO, 10 - IND_RET_II, 11 - IND_RET_PMCMV, 12 - IND_RET_EEI, 13 - IND_EBAS, 14 - IND_REPETRO_INDUSTRIALIZACAO, 15 - IND_REPETRO_NACIONAL , 16 - IND_REPETRO_PERMANENTE e 17 - IND_REPETRO_TEMPORARIO foram incluídos e serão apresentados em tela quando layout for maior ou igual a 0010.
- No Registro 0020 Parâmetros Complementares houve a inclusão do campo 31 - IND_PR_TRANSF.
No Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL - Lucro Real houve a inclusão do registro N605 - Contas Contábeis Utilizadas na Apuração do Lucro da Exploração.
No Bloco X - Informações Econômicas houve a inclusão dos registros:
- X360 - Informações Gerais Sobre Preços de Transferência;
- X365 - Informações Sobre as Contrapartes nas Transações Controladas;
- X366 - Entidades Com as Quais Realiza Transações Controladas;
- X370 - Informações Sobre as Transações Controladas;
- X371 - Informações Sobre Ajustes;
- X375 - Informações Relacionadas aos Métodos;
- X485 - Benefícios Fiscais – Parte II.
- No Bloco X - Informações Econômicas houve alteração na validação dos registros no programa PVA:
- X352: Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas;
- X480 - Benefícios Fiscais - Parte I.
- Alteração das tabelas dinâmicas da ECF para geração do novo layout 0010, conforme o link disponibilizado pela Receita Federal: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644 . Para isso, devem ser reimportadas as tabelas dinâmicas pelo programa CON10227 - Consulta e carga das tabelas dinâmicas da ECF.
Veja o detalhamento das alterações em: DMANFINLGX-23128 DT - Alterações Layout 10 da ECF para o ano-calendário 2023
Nota: O Bloco X - Informações Econômicas não é gerado pelo sistema Logix. Já os blocos M - e-LALUR e e-LACS - Lucro Real e N - Cálculo do IRPJ - Imposto de Renda e da CSLL - Contribuição Social - Lucro Real estão em desenvolvimento e a previsão de liberação é na release 12.1.2411. Mais informações em: Manual do Livro eletrônico de apuração do lucro real - e-LALUR e contribuição social - e-LACS. Se necessário, esses blocos deverão ser digitados no validador do ECF.
