DT - DIRF - Utilização dos campos "Desconto Simplificado Caixa" da ficha financeira

01. DADOS GERAIS

02.LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

• 12.1.2306.244
• 12.1.2310.185
• 12.1.2402.120 e Superiores.

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar a geração da DIRF para gerar o campo "Desconto Simplificado", utilizando os valores retornados no período corrente. 

04. SOLUÇÃO

A partir de agora, a DIRF irá considerar os novos campos 'DESCONTO SIMPLIFICADO CAIXA' criados na ficha financeira, conforme descrito abaixo, para preenchimento do campo 'Desconto Simplificado' na DIRF:

• PFPERFF.IRRFSIMPLIFICADOCAIXA 
• PFPERFF.IRRFFERSIMPLIFICADOCAIXA: quando no mesmo caixa houver férias, férias na rescisão ou mais de um recibo de férias, o campo será preenchido com o último cálculo realizado.
• PFPERFF.IRR13SIMPLIFICADOCAIXA: quando no mesmo caixa houver 13º, rescisão e 2ª parcela, o campo será preenchido com o último cálculo realizado.

Para garantir essa atualização, estamos conduzindo uma verificação e atualização nos campos que atualmente se encontram como NULL no momento da geração da DIRF, a fim de evitar quaisquer inconsistências ou falhas na geração.

É importante observar que pode haver uma demora significativa na primeira vez, caso o volume de dados seja grande.

Não será necessário qualquer ação por parte do usuário, pois o produto irá acionar a rotina "Atualiza campo Desconto Simplificado" automaticamente, quando encontrar o campo NULL.

No log, serão registradas as informações dos funcionários e períodos que sofrerem alterações nos campos:

• PFPERFF.IRRFSIMPLIFICADOCAIXA 
• PFPERFF.IRRFFERSIMPLIFICADOCAIXA
• PFPERFF.IRR13SIMPLIFICADOCAIXA

Exemplo 1:

Segue abaixo um exemplo de envelope referente ao mês de dezembro de 2023, no qual o valor do IRRF é zero. É importante observar que não há informação sobre o regime simplificado, pois o valor não alcançou o limite que permitiria sua aplicação. Após a conclusão do processo, o novo campo "IRRF Simplificado Caixa" será marcado como zero, indicando que o cálculo realizado para o caixa não foi simplificado.

Importante: O novo campo sempre considerará o caixa e manterá a mesma informação em todos os períodos.

Veja que no mês de dezembro não foi apresentado o valor no calculo simplificado.

Exemplo 2:

Abaixo estão dois envelopes demonstrados no mês de agosto de 2023: um com o cálculo simplificado e outro sem o cálculo simplificado. Após a execução do processo, o novo campo 'IRRF Simplificado Caixa' será marcado como zero. Isso ocorre porque o cálculo do caixa não foi simplificado; após o segundo lançamento, a base de IRRF do caixa não utilizou o cálculo simplificado para a retenção do IRRF.

Importante: O novo campo sempre considerará o caixa e manterá a mesma informação em todos os períodos.

Veja que no mês de agosto não foi apresentado o valor utilizado no calculo simplificado.

Exemplo 3:

Abaixo temos dois envelopes demonstrados no mês de agosto de 2023, ambos com o cálculo simplificado. Após a execução do processo, o novo campo 'IRRF Simplificado Caixa' será marcado como um, indicando que o cálculo do caixa foi simplificado.

Importante: O novo campo sempre considerará o caixa e manterá a mesma informação em todos os períodos.

Veja que no mês de agosto foi apresentado o valor utilizado no calculo simplificado.

Exemplo 4:

Abaixo temos um envelope demonstrado no mês de agosto de 2023, no qual o cálculo da folha e das férias apresenta um valor simplificado:

Importante: O novo campo sempre considerará o caixa e manterá a mesma informação em todos os períodos.

Veja que no mês de agosto foi apresentado o valor utilizado no calculo simplificado, tanto no caixa da folha como no caixa de férias.

ATENÇÃO

1. Devido à vigência da legislação do "Desconto Simplificado" a partir do caixa 05/2023, a validação será realizada a partir dessa competência, ou seja, se o ano de geração da DIRF for 2023, apenas os meses a partir de maio de 2023 serão considerados. No entanto, se o ano for posterior a 2023, o produto irá contemplar todos os meses do ano selecionado.
2. Ao concluir a atualização do campo, a flag "Desconto Simplificado Alterado Manualmente" na ficha financeira (PFPERFF) será marcada.

05. DEMAIS INFORMAÇÕES

DT - Processo - Atualiza campo Desconto Simplificado na ficha financeira

Comunicado DIRF 2024

DIRF/Informe de Rendimentos