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  • 20219788 DSERTSS2-15449 DT NFSE - RM NFSe Brasilia - Rejeições E228, E340, E341 - Homologação


01. DADOS GERAIS

Produto:

TSS

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

NFSE

Função:

Abrasf.prw
newNfseSERPRO0100.prw
nfse_gen01.prx
tssnewnfse.json

País:Brasil
Ticket:20219788
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTSS2-15449


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  • Ao emitir uma RPS para tomador do mesmo município é apresentada as seguintes rejeições:


    E228:
    Para esta prestação de serviços a alíquota do ISSQN é obrigatória.(Numero RPS: 1)

    Informe um valor percentual da alíquota de ISSQN, que deve ser maior ou igual a 2% e menor ou igual a 5%. Para optantes MEI informe alíquota 0%. Para contribuintes com regime fixo cuja incidência seja no próprio município informe alíquota 0%.


    E340:

    Valor do ISSQN não informado.(Numero RPS: 1)

    Quando o ISSQN é devido a outro município, o valor do tributo deve ser calculado e informado pelo prestador do serviço.


    E341:

    Alíquota do ISSQN não informado.(Numero RPS: 1)

    Quando o ISSQN é devido a outro município, alíquota deve ser informada pelo prestador do serviço.

03. SOLUÇÃO

  • Ajustado para ser informado a tag ValorISS e Alíquota no XML convertido.
  • Ajustado ConsultaRPS que retornava em branco.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  • Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

  • Não há.