DT |3422| - Implementar nova funcionalidade PIS/COFINS Zero imp. XML

01. DADOS GERIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Contexto: Existe uma legislação específica que determina que não deve ser destacado PIS/COFINS na entrada de mercadoria de consumo.

Segue abaixo um trecho da legislação: "Conforme previsto na legislação, empresas enquadradas no Lucro Real modalidade não-cumulativa poderão descontar créditos de PIS e COFINS de bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda (art. 3° da Lei n° 10.833 de 2003). Materiais de uso ou consumo, como regra geral, são produtos adquiridos de terceiros que não são utilizados para comercialização ou para integrar um novo produto. Sendo sua utilização efetivamente como uso ou consumo, não dará direito a crédito de PIS e COFINS dentro das regras da Não-Cumulatividade."

Observação: Na rotina 3402, essa funcionalidade já existe no processo de importação de XML.

Seguindo abaixo, o link da sugestão de melhoria criada pelo cliente: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/community/posts/22674694469783-WinThor-WinThor-34-Gest%C3%A3o-Patrimonial-Excluir-as-informa%C3%A7%C3%B5es-de-PIS-COFINS-na-importa%C3%A7%C3%A3o-do-XML

Necessidade: Criar uma nova flag na tela de importação de XML, onde o usuário poderá marcar para que o PIS/COFINS contido no XML não seja considerado para geração da pré-entrada.

Gravar Log: Inserir log na tabela PCLOGALTERACAODADOS no momento da importação do XML, indicando como estava a marcação da flag.

Flag: Zerar PIS/COFINS na importação de XML

Critérios de aceitação:

• Garantir que, ao importar um XML com PIS/COFINS e a nova flag marcada, o imposto deve ser gravado zerado, incluindo base de cálculo, alíquota e valor.
  
  Versão antiga: 33.0.7.14
  

03. SOLUÇÃO

Implementamos uma flag na tela de importação de XML que, quando marcada, zera os campos referentes ao PIS e COFINS tanto na pré-entrada quanto na entrada.

Versão da melhoria:  36.0.0.17
Sem a marcação da checkbox



Checkbox marcado 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica