18865079 DSFIN-6935 DT Rateio de IRRF progressivo com valor abaixo do mínimo de retenção

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1. Ao gerar o borderô de impostos (FINA241) para um título que possui rateio de CPFs sobre o IRRF de aluguel (fato gerador na baixa), caso o calculo de IRRF não atinja o valor mínimo de retenção, a rotina não grava o imposto calculado nas tabelas FK3 e FKY e não integra os registros T158 para o TAF;
2. Quando o fato gerador do PIS, COFINS, CSLL está na emissão, ao inserir um título a pagar com esses impostos e em um outro período baixa-lo através de uma fatura, o registro T158 não é integrado para o TAF;

03. SOLUÇÃO

1. Corrigida a rotina de borderô de impostos a fim de que seja gravado o IRRF calculado tabelas FK3 e FKY quando o total do título não atinge o valor mínimo de retenção e o título possua rateio de CPFs sobre o IRRF de aluguel, assim como ajustado o Extrator Fiscal para que sejam gerados os registros T158 para o TAF contendo somente a base de calculo do IRRF. Para esse cenário, o problema só será corrigido para os borderôs gerados após a aplicação desse pacote de atualização;
2. Ajustado o Extrator Fiscal para gerar os registros T158 para o TAF quando os títulos forem baixados por faturas e liquidação em meses posteriores;

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica