01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Comércio Exterior |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice SP |
| Módulo: | EASY IMPORT CONTROL (SIGAEIC)
|
| Função: | RECEB. IMPORTAÇÂO (EICDI154) |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DTRADE-10340 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequar os cálculos dos impostos PIS e COFINS no recebimento de importação (eicdi154), passando a considerar os novos campos de regime tributário para a DUIMP.
03. SOLUÇÃO
Os cálculos dos impostos PIS e COFINS no processo de recebimento de importação foram ajustados para considerar os novos campos de regime tributário introduzidos para a DUIMP.
Cálculo de PIS e COFINS:
Nos pontos onde são checados o campo "Reg Trib P/C" (EIJ_REG_PC), o sistema agora considera o campo "Regime" (EIJ_REGPIS) para o cálculo do PIS e o campo "Regime" (EIJ_REGCOF) para o cálculo do COFINS, exclusivamente para processos do tipo DUIMP.
As regras quanto ao conteúdo dos campos (códigos do regime aplicado) permanecem inalteradas.
Cálculo do IPI:
Para processos do tipo DI (Declaração de Importação), o comportamento atual foi mantido.
Para processos do tipo DUIMP, os códigos de regime são considerados conforme a tabela de tributos SJP.
Esses ajustes garantem que os cálculos de impostos PIS, COFINS e IPI sejam realizados corretamente, de acordo com os regimes tributários específicos para processos do tipo DUIMP, mantendo a integridade e precisão das operações fiscais no sistema.
A solução completa estará disponível no pacote de expedição contínua de Agosto/2024 do Comércio Exterior para o release 12.1.2310. E como padrão do produto a partir do release 12.1.2410 (próximo release).
IMPORTANTE!
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Não há
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