01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Logix |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica - NFE |
Função: | OBF40000 - Painel NFE; SUCA1400 - ajuste SINIEF 13 e 14/2024 |
País: | Brasil |
Ticket: | 20722927 |
Requisito/Story/Issue : | DBACKRECENT-4161 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atender legislação Ajuste SINIEF 13/2024 e Ajuste SINIEF 14/2024. Entrada em produção 01/09/2024
Ajuste SINIEF 13/2024
Quando o erro for identificado na Nota Fiscal eletrônica, no ato da entrega, e não for permitida a emissão de nota fiscal complementar ou Carta de Correção eletrônica:
O remetente pode corrigir em até 168 horas após a entrega.
Deve-se emitir uma NF-e de devolução simbólica para anular a operação original e uma nova NF-e com as informações corrigidas e será apresentado as informações abaixo ao enviar NF SEFAZ:
"natOp - Natureza da Operação”, o texto “Anulação de operação - Ajuste SINIEF 13/24”
Campo “infAdFisco - Informações Adicionais de Interesse do Fisco”, o texto “Procedimento autorizado pelo Ajuste SINIEF 13/24”
Ajuste SINIEF 14/2024
Fica estabelecido o procedimento de devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso.
Devendo apresentar informações abaixo ao enviar NF SEFAZ:
"natOp - Natureza da Operação", o texto "Entrada simbólica - Ajuste SINIEF 14/2024 "
Campo “infAdFisco - Informações Adicionais de Interesse do Fisco”, o texto “Procedimento autorizado pelo Ajuste SINIEF 14/24”
03. SOLUÇÃO
1 - Inclusão da nota
Ajuste SINIEF 13/2024
No SUP3760 - Incluir NFR do tipo 6, que será a nota fiscal de retorno simbólico.
Ajuste SINIEF 14/2024
No SUP3760 - incluir NFD tipo 6, que será a nota fiscal de devolução simbólica.
Observação: Nos dois casos deverá ser gerado item sem controle de estoque, confirmar no SUP3760 opção inf_compl_item campo 'Controla Estoque?' = Não
A conta contábil utilizada deverá ser a mesma cadastrada para a natureza de operação da nova nota de saída.
Relacionar no V_nf_vendas as notas de origem
2 - Parametrização da nota
- Para clientes que estiverem no pacote 12.1.2407, verificar DBACKRECENT-4620 DT SUP3760 - atender Ajuste SINIEF 13/2024 e 14/2024
- Para cliente com pacote anterior a 12.1.2407 deve executar SUCA1400 - Programa que irá gerar parametrização que identifica nota de retorno/devolução simbólica::
Numero do AR da NFR de retorno simbólico ou NFD/devolução simbólica referente a nota fiscal emitida não passível de correção por nota complementar ou carta de correção, desta forma ao executar painel NFe será gerada tag natOp “Anulação de operação - Ajuste SINIEF 13/24”
Nota de Devolução de cliente, devolução simbólica, desta forma ao executar painel NFe será gerada tag natOp “Entrada simbólica - Ajuste SINIEF 14/2024”
- Incluir SUCA1400 no MEN0050, permitir acesso para usuário responsável pela inclusão informações pertinentes a emissão de nota fiscal.
Deverá ser utilizado programa acima para atender esta demanda.
Condições: 'Informar' numero do AR de devolução de cliente ou NFR tipo 6 (NF retorno de mercadoria) sem pagamento, será apresentada em tela informações da nota fiscal, executar opção 'processar' para efetivar. Ao executar OBF40000 serão geradas as tags descritas acima.
3 - Emissão nota
- OBF40000 - Ao enviar NF-e serão geradas as tags.
r NFR - retorno simbólico, será gerada tag natOp “Anulação de operação - Ajuste SINIEF 13/24”
NFD/devolução - devolução simbólica, será gerada tag natOp “Entrada simbólica - Ajuste SINIEF 14/2024”
4 - Emissão nova nota de saída
DMANFATMANUT-7485 - Ajustes Sinief 13 e 14/24
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/df-e-cst-ajustes-sinief-13-a-20-202
- Retorno mercadoria não entregue, assume empresa como destinatário?