Ressarcimento/Complemento ICMS ST

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Tela do Sistema
3. Tela EFD ICMS/IPI

01. VISÃO GERAL 

Este documento visa apresentar o cálculo do ressarcimento ou complemento do ICMS ST, referente os Registros C180, H030, 1250 e 1255 do Sped Fiscal - EFD ICMS/IPI.

02. TELA DO SISTEMA 

Para iniciar a operação, abra o módulo FiscAll Flex e acesse o caminho “Arquivos Fiscais” > "Sped Fiscal" > "EFD ICMS/IPI", conforme imagem a seguir.

03. TELA EFD ICMS/IPI

Em parâmetros Geral clique em Utilitários para abrir outra tela para o Cálculo do Ressarcimento/Complemento ICMS/ST.

a. Utilitários

Em Ressarcimento/Complemento ICMS ST, clique para abrir a planilha, informe o Ano e o Período e em Carregar para trazer os dados dos documentos e dos itens e valores.

A planilha tem campos editáveis para inserção de dados manuais caso haja necessidade de alterações ou inclusões de valores e quantidades. 

Quando efetuar inclusões ou alterações deve-se gerar o cálculo clicando com o botão direito do mouse para habilitar a tela, reprocessar os dados e em seguida gravar as informações para atualização dos valores na tela de lançamento dos documentos.

Para Exportar para Excel, clique com botão direito do mouse sobre uma linha com informações preenchidas para habilitar o campo.

Conforme legenda do canto superior direito da planilha:

Cor cinza - Saldo inicial do estoque de mercadorias para revenda

Cor azul - Entradas de mercadorias para revenda com Substituição Tributária

Cor Branca - Saídas de Mercadorias com Substituição Tributária

Parâmetros Outros

Para geração do arquivo txt do Sped Fiscal acesse o Parâmetros Outros e marque a flag Gerar informações Complementares das Operações com ST (Registros C180, C181, C185, C186, 1250 e 1255).

Validação Sped Fiscal (PVA)

Os códigos dos motivos de Ressarcimento ou Complementação do ICMS são gerados a partir da tabela 5.7 - Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS, conforme a UF de cada estado.

Relatório de Ressarcimento/Restituição ST/Estorno de Complemento

Inventário Físico (Bloco H)