DBSUPINV-4411 DT MATA103 | Implementação do Cancelamento de NF após verificação na SEFAZ

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Implementação do cancelamento de NFe de entrada via transmissão para SEFAZ durante a exclusão do documento.

03. SOLUÇÃO

• Realizado desenvolvimento do cancelamento de documentos que tenham sido transmitidos para SEFAZ.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Para habilitar o cancelamento automático de documentos com transmissão para SEFAZ, será necessário possuir dois parâmetros:
  - MV_NFENTCA → .T. habilita a transmissão de cancelamento ao excluir um documento.
                             → .F. Sem alteração de comportamento, exclusão do documento sem conexão com a SEFAZ.
                                  Default: .F. 
  
  - MV_CANTENT→ Número de tentativas de consulta do retorno da SEFAZ.
                                 Default: 6 Máximo: 20 
  
  
• Quando a transmissão estiver habilitada, ao excluir um documento da espécie SPED e que tenha sido transmitido, será exibida a mensagem de confirmação a seguir:
  
• Não → Aborta a exclusão do documento e não transmite o cancelamento / Sim → Realiza a transmissão do cancelamento da NFe e se autorizado, exclui o documento da base.
  
  
• Durante a transmissão, serão realizadas tentativas de consultas na SEFAZ para obter o retorno do status de cancelamento, exibindo a mensagem: "Consultando autorização de cancelamento". O número de tentativas será o valor que estiver no parâmetro MV_CANTENT, respeitando um máximo de 20.
  
  
• Caso o cancelamento seja bem-sucedido será exibida a mensagem e o documento será excluído: 
  
  
  
• Caso o cancelamento não seja autorizado ou não tenha retorno da SEFAZ, será exibida a mensagem:
  
• A mensagem de não autorização do cancelamento, será gravada na aba histórico dentro do Documento:
  O Documento ficará com Status (F1_STATUS = G) e Legenda Preta com a letra C representando que houve uma tentativa de transmissão de cancelamento mas não fora autorizada.
  

Importante - Rotina automática MATA103:

• Este mesmo processo ocorre na rotina automática de exclusão de documentos do MATA103. 
  As mensagens das etapas são gravadas no console e poderão ser visualizadas se a tag FWLOGMSG_DEBUG=1 existir no appserver.ini do ambiente.
  Por padrão, se o parâmetro MV_NFENTCA  estiver habilitado e o documento for espécie SPED e tenha sido transmitido, automaticamente será efetuada a tentativa de transmissão de cancelamento deste documento.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

•         Não se aplica