DT Incluído operando para o valor de pedágio no configurador de tributos (O:VLR_PEDAGIO)

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Se faz necessário permitir que o "Valor do Pedágio" possa ser adicionado na base de cálculo de impostos e total da nota fiscal dentro do configurador de tributos.

03. SOLUÇÃO

Afim de ser possível realizar uma operação que se utilizava do campos do TES "Agrega Valor do Pedágio? (F4_AGRPEDG)", foi feita uma melhoria no configurador de tributos, incluindo o novo operando "O:VLR_PEDAGIO" quando utilizado a opção "06 - Formula Manual" dentro do campo "Valor de Origem".

Exemplo:

No cadastro de regra de base de cálculo (FISA170), será inserida uma regra com o objetivo de somar o valor do pedágio na base de cálculo do ICMS.

No "Detalhamento da Fórmula de Cálculo" será utilizado o operando "O:VLR_PEDAGIO" .

Para isso a fórmula poderá ser editada:

E para a montagem da expressão serão adicionados os operandos "O:VAL_MERCADORIA" e "O:VLR_PEDAGIO" através do campo "Consulta de Regras" e a opção "Adiciona":

Os exemplos abaixo tem como objetivo apresentar as opções existentes no campo "F4_AGRPEDG - 1=Agr. na base ICMS;2=Agr. somente no total NF;3=Nao considera;4=Agr. na base do PIS/COFINS;5=Agr. na base do PIS/COFINS e ICMS " e possíveis comportamentos dentro do configurador de tributos:

IMPORTANTE: Nos exemplos abaixo as amarrações de "Perfis" já haviam sido realizadas previamente.

1 - Valor do pedágio agregado na base de cálculo do ICMS

Acessar a rotina do "Configurador de Tributos (FISA170)" e através do menu lateral navegue até a opção: Regras Fiscais / Regras de Calculo Documento Fiscal / Regra de Base de Calculo.

Ao incluir um novo registro, informe os campos exigidos pela rotina (em destaque na imagem abaixo):

Código da Regra: Definido pelo usuário

Descrição: Definido pelo usuário

Valor Origem: "11 - Formula Manual" (para que seja possível informar o operando do pedágio no próximo passo)

Após preencher os campos em destaque será necessário seguir para a guia "Detalhamento da Fórmula de Cálculo".

Clique no botão "Editar Fórmula"

No campo "Tipo de Regra a ser consultada" defina como "01 - Valores de Origem"

No campo "Consulta de Regras" escolha a opção "O:VAL_MERCADORIA" e em seguida utilize o botão "Adiciona"

Em seguida utilize o operador de soma e novamente no campo "Consulta de Regras" escolha a opção "O:VLR_PEDAGIO" e em seguida utilize o botão "Adiciona"

Seguindo os passos informados deverá obter o resultado conforme abaixo, em seguida salve o registro através do botão "Confirmar".

Após salvar o registro navegue até a opção "Regra de Cálculo - Documentos Fiscais".

Utilizando a opção "+ Incluir", preencha os campos:

Código Regra: Definido pelo usuário

Descrição: Definido pelo usuário

Tributo: Escolher o tributo que será tratado na regra

Data Inicio: Data de inicio da validade da regra

Base Cálculo: Escolher a base de cálculo que será utilizada

Alíquota: Escolher qual alíquota será utilizada

Origem/Destino: Definido pelo usuário

Participantes: Definido conforme a amarração de perfil

Operação: Definido conforme a regra de negócio da empresa

Produto: Definido conforme a amarração de perfil

2 - Valor do pedágio agregado na base de cálculo do COFINS

Pode ser utilizado o mesmo conceito apresentado acima.

3 - Valor do pedágio agregado na base de cálculo do PIS

Pode ser utilizado o mesmo conceito apresentado acima.

4 - Valor do pedágio agregado ao total da NF

Navegue até a opção "Regras de Escrituração".

Utilizando a opção "+ Incluir", preencha os campos:

Código Regra: Definido pelo usuário

Descrição: Definido pelo usuário

Incidência: Definir com base nas opções e regra utilizada pela empresa

Total da Nota: Definir com base na necessidade e regra de negócio da empresa

Após salvar o registro navegue até a opção "Regra de Cálculo - Documentos Fiscais".

Utilizando a opção "+ Incluir", preencha os campos:

Código Regra: Definido pelo usuário

Descrição: Definido pelo usuário

Tributo: Escolher o tributo que será tratado na regra

Data Inicio: Data de inicio da validade da regra

Base Cálculo: Escolher a base de cálculo que será utilizada

Alíquota: Escolher qual alíquota será utilizada

IMPORTANTE:

Caso não tenha sido criado um tributo genérico para utilização na regra da nota fiscal, poderá ser criado durante a criação da "Regra Tributária" conforme abaixo:

Tributo: Definido pelo usuário

Descrição: Definido pelo usuário

Caso não tenha sido criada uma regra de base de cálculo para incluir o valo do pedágio no total da nota fiscal, poderá ser criado durante a criação da "Regra Tributária" conforme abaixo:

Cód. Regra: Definido pelo usuário

Descrição: Definido pelo usuário

E na edição da forma deverá retornar o operando referente ao valor do pedágio:

Para o processo de escrituração preencha o campo conforme abaixo:

Escrituração: Definir conforme a regra criada anteriormente.

Origem/Destino: Definido pelo usuário

Participantes: Definido conforme a amarração de perfil

Operação: Definido conforme a regra de negócio da empresa

Produto: Definido conforme a amarração de perfil

Com base nos cadastros e amarrações realizados será possível gerar um documento de entrada apresentando os cálculos e informações esperados.

No rodapé do documento de entrada existe a guia "Informações DANFE" onde deverá ser preenchido o valor do pedágio.

Também no rodapé do documento de entrada é possível ver a apresentação dos cálculos através da guia "Tributos Genéricos".

Valor total do documento.

Como apresentado acima, o valor de R$ 100,00 do pedágio refletiu corretamente na base de cálculo de cada impostos e também no valor total do documento.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• https://tdn.totvs.com.br/display/public/PROT/CFGTRIB+-+Configurador+de+Tributos
• CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos