DBACKRECENT-251 DT - NFCOM - Nota fiscal de serviços e comunicação

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Possibilitar a inclusão da Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação(NFCOM - modelo 62)  em substituição dos documentos:

• Nota Fiscal de serviços de Comunicação, modelo 21.
• Nota fiscal de serviços de Telecomunicação, modelo 22.

conforme Ajustes Sinief nº 7/2022: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/nfcom-fica-instituida-a-nota-fiscal-fatura-de-servicos-de-comunicacao-modelo-62

nos programas SUP3760 - Inclusão de Nota de Entrada e SUP8720 - Inclusão de entrada de contrato de serviço.

03. SOLUÇÃO

1- Foi criado a tabela cclass conforme conversor de tabela sup02114.cnv que precisa ser rodado pelo log6000;

2- Precisa importar pelo log00074 os xmls: sup34240.xml, zoom_cclass.xml e man1002117.xml 

3- Foi criado a tela SUP34240 para cadastro do cclass, conforme a tabela publicada https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFCOM/tabelacclass

            O novo programa sup34240 deverá ser cadastrado no men0050, sugerimos:

            Recebimento de materiais – Atividades diárias – cadastro básico. 

Ao incluir o registro no cadastro, o modelo deverá ser informado 62(NFCOM) previamente cadastrado no SUP1437 - Modelo documento fiscal válido.

4- Foi alterado o cadastro do item MAN10021 - aba Fiscal, para que possa ser informado o cclass do item;

5- No sup3760/sup8720 - Inclusão da Nota de Entrada, foi alterado: 

            5.1 - menu 7_info_compl_nf, menu nf_eletronica: 

                 5.1.1 - A Versão NFe, possibilitando informar 1.00;

                 5.1.2- O tipo da NF, possibilitando informar:

                          0- NFCom Normal

                          3 - NFCom de Substituição

                          4 - NFCom de Ajuste

                 5.1.3- Caso o tipo da NF = 3(Substituição) e informado a chave de origem, poderá ser informado o motivo da substituição, escolhendo:

                          01 – Erro de Preço

                          02 – Erro Cadastral

                          03 – Decisão Judicial

                          04 - Erro de Tributação

                          05 - Descontinuidade do Serviço 

            5.2- menu inf_compl_item, tela_2, foi alterado para poder informar o cclass.

                    Se já estiver cadastrado no MAN10021 - Cadastro de item, aba Fiscal, traz automaticamente a informação, podendo ser alterada.

     6- Foi alterada a consistência da nota de entrada, para se o modelo da nota for 62 e a chave eletrônica não for informada, incluir o erro "Chave de acesso não informada"