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  • DT - Reforma tributária - Imposto IBS e CBS

01. DADOS GERAIS

Produto:

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Segmento:

Varejo

Módulo:

Fiscal

Função:Atender a legislação da Reforma Tributária para os impostos IBS e CBS
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-23067


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a regulamentação da Reforma Tributária, é necessário ter no sistema os novos tributos, IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços.


03. SOLUÇÃO

  • Foi implementado no componente FISFM006 de Manutenção de Imposto.
    • Tipo 44 - IBS - Imposto sobre Bens e Serviços. 
    • Tipo 45 - CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços.
  • Foi implementado no componente FISFM087 de Manutenção de Nova Regra Fiscal os impostos IBS e CBS.
    • Passou a ser permitido salvar os impostos na regra fiscal com a gravação do log de alteração/inclusão.
    • Foi Desabilitado os campos CST, CSOSN, Enq. IPI, Tp. base ICMS, Proc. para estes impostos (IBS e CBS) do frame Configuração do imposto a calcular.
    • Passou a ser permitido incluir os impostos no frame Configuração do imposto calculado.
    • No Imposto CBS, foi desabilitado os botões de "Config. ICMS ST", "Base valor produto", "Conf. Benefício" e "Tp. calc difal".
      • Alíquota campo obrigatório de preenchimento.
    • No imposto IBS foi desabilitado os botões de "Config. ICMS ST" e "Base valor produto".
    • Foi incluído validação nos impostos IBS e CBS para se estiverem preenchido o % de redução de base ou imposto, passou a ser obrigado a setar o campo Isento ou Outro.


Imagem 01 - Demonstração no FISFM006 de Manutenção Imposto com a busca no SISFL010 e retorno ao FISFM006 e com a inclusão do Inicio vigência, %Alíquota e Situação para o imposto CBS.

Imagem 02 - Demonstração no FISFM006 de Manutenção Imposto com a busca no SISFL010 e retorno ao FISFM006 e com a inclusão do Inicio vigência, %Alíquota e Situação para o imposto IBS.

Imagem 03 - Demonstração no FISFM087 de Manutenção de Nova Regra Fiscal com a inclusão da regra fiscal para o código 553, imposto 44, IBS - IMPOSTO SOBRE BENS E SERVICOS no frame "Configuração do imposto a calcular" e com a mensagem de não ser possível configurar o imposto em outra lista de configuração.

Imagem 04 - Demonstração no FISFM087 de Manutenção de Nova Regra Fiscal com a inclusão da regra fiscal para o código 553, imposto 45 - CBS - CONTRIBUICAO SOBRE BENS E SERVICOS no frame "Configuração do imposto a calcular" e com a mensagem de não ser possível configurar o imposto em outra lista de configuração.

Imagem 05 - Demonstração no FISFM087 de Manutenção de Nova Regra Fiscal com a inclusão da regra fiscal para o código 553, imposto 45 - CBS - CONTRIBUICAO SOBRE BENS E SERVICOS, mostrando a mensagem 'Alíquota deve ser informada para o imposto 45 - CBS!'.

Imagem 06 - Demonstração no FISFM087 de Manutenção de Nova Regra Fiscal com a inclusão da regra fiscal para o código 553, imposto 45 - CBS - CONTRIBUICAO SOBRE BENS E SERVICOS, mostrando a mensagem 'Percentual de redução da base de cálculo informado, favor preencher isento ou outro', sempre que possuir '%Red.base' incluída.

Imagem 07 - Demonstração no FISFM087 de Manutenção de Nova Regra Fiscal com a inclusão da regra fiscal para o código 553, imposto 45 - CBS - CONTRIBUICAO SOBRE BENS E SERVICOS, mostrando a mensagem 'Percentual de redução de imposto informado, favor preencher isento ou outro', sempre que possuir '%Red.imp' incluída.

Imagem 08 - Demonstração no FISFM087 de Manutenção de Nova Regra Fiscal com a inclusão da regra fiscal para o código 553, imposto 44 e 45 no frame "Configuração do imposto a calcular" e imposto 1 e 2 no frame "Configuração do imposto calculado".

Imagem 09 - Demonstração no FISFM087 de Manutenção de Nova Regra Fiscal com a inclusão da regra fiscal para o código 553, imposto 45 no frame "Configuração do imposto a calcular" e imposto 44 no frame "Configuração do imposto calculado" mostrando os campos com permissão de inclusão de dados.

Imagem 10 - Demonstração no FISFM087 de Manutenção de Nova Regra Fiscal com a inclusão da regra fiscal para o código 553, imposto 45 - CBS - CONTRIBUICAO SOBRE BENS E SERVICOS, mostrando os botões liberados para chamada de outros componentes.

Imagem 11 - Demonstração no FISFM087 de Manutenção de Nova Regra Fiscal com a inclusão da regra fiscal para o código 553, imposto 44 - IBS - IMPOSTO SOBRE BENS E SERVICOS, mostrando os botões liberados para chamada de outros componentes.

Imagem 12 - Demonstração no FISFM087 de Manutenção de Nova Regra Fiscal com a inclusão da regra fiscal para o código 553, imposto 44 - IBS - IMPOSTO SOBRE BENS E SERVICOS, mostrando o log da regra fiscal no FISFC019 e log do impostos no FISFC020.

Imagem 13 - Demonstração no FISFM087 de Manutenção de Nova Regra Fiscal com a inclusão da regra fiscal para o código 553, imposto 44 e 45, permitindo configurar no frame 'Configuração do imposto calculado'.

Foi disponibilizado a configuração dos impostos (44 - IBS) e (45 - CBS) nas fórmulas contábeis, para que seja possível contabilizar esses impostos no processo de contabilização dos documentos fiscais.


Imagem 01 e 02 - Demonstração dos valores do impostos (44 - IBS) e (45 - CBS) para as CFOPs (3101 e 3102) na nota fiscal.


Imagem 03 - Na configuração da fórmula da contabilização do documento fiscal (CTPFM022/CTPFM023) foi disponibilizado na configuração do  "Item documento fiscal" e no "Item financeiro" as novas opções: "VL_CBS" e "VL_IBS".


Imagem 04 - Na simulação da contabilização (CTPFP012 - botão "Simular valores...") foram adicionados novos campos para trazer os valores destes impostos na simulação dos valores do lançamento contábil.


Imagem 05 - Demonstração do lançamento contábil realizado pelo CTPFP012 trazendo o valor do CBS e do IBS conforme nota fiscal utilizada como exemplo para as contas configuradas na instrução contábil.

 


04. DEMAIS INFORMAÇÕES


05. ASSUNTOS RELACIONADOS