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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF)

Função:

OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI

OF0313S - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI

OF0313R - Valores Declaratórios ICMS/IPI E115

OF0201 - Gerador de Arquivos do Layout - SPED Fiscal

País:Brasil
Ticket:22274054
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :


DBACKFISUST-3125

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  1. No programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R), está gerando incorretamente o valor do campo "03 - VL_INF_ADIC", quando configurados os códigos de ajuste "RS013002" e "RS013092", impactando a geração do registro E115 no arquivo digital do SPED Fiscal.

       2. No programa Geração Informações Adicionais da Apuração (OF0313S) que atualmente gera as informações adicionais da apuração apenas para os documentos fiscais de saída, também impactando a geração do registro E115 no arquivo digital do SPED Fiscal.

03. SOLUÇÃO

       1. O programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R), foi ajustado com a seguinte regra:

    • Quando o código de ajuste for 'RS013002', o campo "03 - VL_INF_ADIC" do registro E115 receberá o "Valor do IPI Outras" (do item do documento fiscal).
    • Quando o código de ajuste for 'RS013092', o campo receberá o "Valor do IPI Isento ou Não Tributado".

           Observação: Como esses dois ajustes referem-se ao IPI, os registros gerados podem ser consultados no programa Manutenção de Dados da Apuração ICMS/IPI (OF0313), na aba "Inform Adic", dentro da apuração do tipo de imposto IPI.


2. No programa Geração de Informações Adicionais da Apuração (OF0313S), foi adicionado o campo "Tp Documento", permitindo que as Informações Adicionais da Apuração considerem documentos fiscais de entrada, saída ou ambos, conforme necessário.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Comunica Fiscal Datasul

05. ASSUNTOS RELACIONADOS