FISCAL01-25165 - DT - Encerramento de Período de Apuração ICMS com DIFAL

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao encerrar o período de apuração de ICMS com o cálculo do diferencial de alíquota ativado, uma mensagem de erro de SQL era exibida.

Erro na Apuração dos Valores de Diferencial de Alíquota. Erro: A coluna 'CODCOLIGADA, IDPER, CODETD' está restrita a conter valores exclusivos. O valor '1, 3520, SP' já existe.

O erro se dava pois era feita uma tentativa de gravar um registro do DIFAL para um mesmo estado duas vezes, um referente ao remetente e o outro ao destinatário.

O cálculo considerava apenas o estado gravado no lançamento na escrituração na coluna DLAF.CODETD.

03. SOLUÇÃO

Quando o estado do remetente é igual ao destinatário no lançamento, se este estiver usando uma natureza interestadual, uma nova mensagem de erro será lançada impedindo o encerramento do período.

Foi alterada a forma de seleção do estado remetente do lançamento para o cálculo do DIFAL, considerando agora as colunas DLAFTRANSP.CODETDENTREGA e ORIGEMDESTINO.CODETD e por último o DLAF.CODETD.