21621227 DRHCALCPRT-15185 DT FGTS para colaboradores intermitente afastados por acidente de trabalho e sem convocação

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente se o funcionário intermitente for afastado por acidente de trabalho sem data de retorno, o sistema efetuará o cálculo e recolhimento do FGTS apenas se houver convocação.

Solicita-se que o sistema, nesse cenário, efetue o cálculo mesmo não existindo convocação.

03. SOLUÇÃO

Atendendo a solicitação do cliente e embasado nas orientações da consultoria de segmento, o sistema foi alterado para que o cálculo da folha seja efetuado mesmo que não exista convocação se, e somente se, existir afastamento por acidente de trabalho sem data de retorno ou com data de retorno igual ou posterior ao período de cálculo.

Conforme orientação da consultoria de segmentos, não existe definição especifica quanto aos valores que devem ser recolhidos para este tipo de contratação, portanto, o cálculo seguirá o conceito já efetuado quando existe convocação.

Caso exista qualquer entendimento divergente quanto ao valores recolhidos, recomenda-se o lançamento manual das verbas.

Se o cliente não quiser que os valores sejam calculados, deverá excluir o lançamento de afastamento ou incluir data de retorno anterior ao período de cálculo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=636952260

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica