DDFISCAL-28311 - DT - 4000 - Criação Serviço CBS

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade: Criar serviço para retorno dos dados de fórmula e valores para o tributo CBS que será usado no processo de pedido e emissão dos documentos fiscais, usando regras de cálculo baseadas na formulação

Critérios de Aceitação: O serviço deve receber os parâmetros e retornar a fórmula de cálculo e os valores

Retorno 1 - fórmulas/dados

Simulação de outras rotinas

> opção de chama por códigos
> opção de chama por UFs (valores definidos de UF)

Parâmetros de dados retorno da fórmula de cálculo: 

1. Código da Filial
2. UF filial
3. Código do cliente
4. Código do cliente - uf do cliente ou
   1. 1. UF
         Tipo empresa
         Órgão Público
         Contribuinte/ Consumidor Final
         Órgão Público
         Regime Especial
         Simples Nacional
5. Endereço de entrega (se existir) - código da 3324 se existir
6. Código do produto
7. Operação
   • se Entrada, Saída
8. Devolução

• Se sim ou não

Obs.: retornar a fórmula de cálculo em string para usarem no processo de precificação

Dados de retorno da fórmula de cálculo:

Buscar figura considerando:

1. Operação (se for entrada, buscar da UF da filial, se for saída, da UF do cliente ou endereço (se existir);
2. Verificar se existe alguma exceção por produto ou NCM para identificar a figura

Retorno:

• Figura vinculada a operação (código cadastrado na Rotina 4000)
• CST-IBS/CBS (conforme figura vinculada)
• cClassTrib (conforme figura vinculada)
• Fórmula de cálculo (conforme figura vinculada) - regra  base x regra do IVA x regra da alíquota
• Alíquota efetiva (conforme figura vinculada) - regra da alíquota da 4000 x IVA
• Percentual de redução (conforme figura vinculada) - conforme rotina 4000
• Operação
  • Se for entrada, considerar a UF da figura conforme Filial
  • Se for saída, considerar a UF da figura conforme endereço de entrega ou UF do cliente

Retorno 2 - valores e códigos
Valores efetivos do imposto na operação

Parâmetros de dados para retorno de valor:

1. Código da Filial - uf da filial
2. UF filial
3. Código do cliente
4. UF do cliente
5. Tipo empresa
6. Orgão Público
7. Contribuinte/ Consumidor Final
8. Orgão Público
9. Regime Especial
10. Simples Nacional
11. Endereço de entrega (se existir) - uf do endereço
12. Código do produto
13. Valor do produto (que vai alimentar o valor total no XML)
14. Valor do ICMS ST
15. Valor FCP ST
16. Valor do ICMS
17. Valor FCP
18. Valor do IPI
19. Valor ICMS desonerado
20. Valor de Frete
21. Valor de Outras despesas
22. Valor de desconto
23. Outros valores
24. Operação
    • se Entrada, Saída
25. Devolução
    • Se sim ou não

> Busca para identificar figura conforme regra anterior

Dados de retorno de valor:

• Base de cálculo (regra conforme figura identificada na 4000)
• Alíquota efetiva (conforme regra da 4000)
• Percentual de redução (conforme regra da 4000) - conforme Rotina 4000
• Valor do tributo - (Valor do produto (campo 5) x fórmula de base de cálculo x (alíquota efetiva (IVA x alíquota) - percentual de redução)
• Figura vinculada a operação (Rotina 4000)
• CST-IBS/CBS (conforme figura vinculada)
• cClassTrib (conforme figura vinculada)
• Operação
  • Se for entrada, considerar a UF da figura conforme Filial
  • Se for saída, considerar a UF da figura conforme endereço de entrega ou UF do cliente

Observações Adicionais: Na nota técnica NT 2024.002 Versão 1.10 existem outros campos de valores considerados (diferimento, desoneração)

Definições de Engenharia: Verificar se será usado serviço ou outra funcionalidade para retornar os dados

Time envolvido: Fiscal

Versão: 36

03. SOLUÇÃO

A contextualizando sobre o cadastro dos impostos CBS e IBS.
Os mesmos porém ter três tipos de operação: Código de Municipio, é a menor unidade,  UF, unidade intermediária Nação, Brasil.

• O cadastro na rotina 4000 onde o local de consumo será BR, sendo assim, mesmo não achando um tributo para o Municio ou UF retornará um tributo para a Nação.

Criado na pkg FISCAL os serviços CALCULAR_CBS e CALCULAR_IBS os mesmos tem dois parâmetros, o primeiro é um type do tipo record com todas as opções necessárias para localizar os dados e realizar o cálculo do tributo e o seguinte é um parâmetro do tipo Out com um retorno de mensagem com validação OK ou Erro.

Utilizar a versão  da pkg FISCAL - 7.0.14.000 ou superior quando tiver disponível. 

A sugestão básica de passagem de parâmetros é:

CodFilial,
CodCli ou UF_Client  (Para saídas)
CodFornc ou Uf_Fornecedor (Para entradas)
Tipo_Operação E ou S (Entrada ou Saída)
Devolucao S ou N (Sim ou Não)
CodProd 
NCM

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?