TOTVS Logística Recintos Aduaneiros

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Logística Recintos Aduaneiros

Segmento:

Logística

Módulo:

Recintos Aduaneiros

Função:Processo Regime de Entreposto Aduaneiro

Brasil

02. INFORMAÇÕES INICIAIS 

O objetivo é centralizar as informações relacionadas as liberações para atendimento da legislação que trata do processo do regime de entreposto com documento do tipo DUIMP.

O processo de regime comum com DUIMP foi liberado na release 12.1.2411, conforme esta documentação: DLOGPORTOS-17222 DT Implementar DUIMP para cadastro, consulta, relatórios

Neste projeto estamos tratando do uso da DUIMP como documento de admissão.

Por se tratar de diversos pontos de alteração, optamos por realizar liberações de menores impacto para o produto, até a completude do projeto.

03. PACOTES LIBERADOS

Segue a lista de etapas e links das respectivas documentações disponibilizadas.

O link para o download encontra-se na sessão Download da documentação correspondente.

Cada uma das etapas é dependente da etapa anterior, por isso, ao aplicar uma liberação é necessário garantir que a liberação anterior também esteja aplicada.

Descrição da Etapa - DUIMP de AdmissãoDocumentação
Aduaneiro - Averbação de DADLOGPORTOS-20882 | Aduaneiro | Averbação de DA/DUIMP
Aduaneiro - Cadastro de DA/CDADLOGPORTOS-20883 | Aduaneiro | DUIMP no Cadastro de DA/CDA.
Operacional - OS de conferência de DA/CDADLOGPORTOS-20886 | Operacional | DUIMP na Conferencia de DA/CDA.
Aduaneiro - Admissão de DA/CDADLOGPORTOS-20884 | Aduaneiro | DUIMP na Admissão de DA/CDA.
Operacional - Desconsolidação de loteDLOGPORTOS-20887 | Operacional | Desconsolidação de Lote
Aduaneiro - Cadastro de documento de saídaDLOGPORTOS-20885 | Aduaneiro | Cadastro de documento de saída
Faturamento - Cálculo de DA/CDADLOGPORTOS-20888 | Faturamento | Cálculo de DA/CDA.
Faturamento - Demonstrativo de entreposto aduaneiroDLOGPORTOS-20889 | Faturamento | Demonstrativo de Entreposto.
Faturamento - Demonstrativo manualDLOGPORTOS-20890 | Faturamento | Demonstrativo Manual.
Faturamento - Data faturamento DA/CDADLOGPORTOS-20891 | Faturamento | Data Faturamento DA/CDA.
Consulta - Consulta genérica por loteDLOGPORTOS-20892 | Consulta | Consulta genérica por lote.
Relatórios - Aduaneiro DA/CDADLOGPORTOS-20893 | Relatório | Aduaneiro - CDA/DA.


04. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Não há.


"A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (TOTVS Logística Recintos Aduaneiros) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 16 da IN RFB 2064/2022 (que dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências), que estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à Receita Federal do Brasil (RFB)."