DT DVARLIVEPDV-41660 - Adequação para recebimento dos impostos dos ERP

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Varejo Franquias e Redes
Linha de Produto:	Franquias e Redes
Segmento:	Varejo
Módulo:	TOTVS PDV Omni
Função:	Mapeamento Banco de dados
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DVARLIVEPDV-41660

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O PDV Omni deve permitir o recebimento e armazenamento das informações de tributos IBS, CBS e Imposto Seletivo, garantindo conformidade com a reforma tributária e os novos requisitos legais.

03. SOLUÇÃO

Para atender a esse requisito, foram criadas novas tabelas no banco de dados e realizado o mapeamento de acordo com as especificações da integração.

Abaixo está a estrutura das tabelas criadas e dos objetos JSON correspondentes.

Informações Armazenadas no PDV

O sistema armazenará as seguintes informações conforme a documentação de integração:

(Descontinuado remover pagina do TDN)Imposto IBS/CBS

(Descontinuado remover pagina do TDN)Imposto Seletivo

tabela imposto_ibs_cbs

ID Retaguarda – Identificador do imposto no ERP.
Data Cadastro
Data Atualização
Situacao
CST-IBS/CBS – Código de Situação Tributária do IBS/CBS.
Descrição CST-IBS/CBS – Significado do Código de Situação Tributária.
cClassTrib – Classificação Tributária (os três primeiros dígitos devem ser idênticos ao CST-IBS/CBS).
pRedAliq – Percentual de redução de alíquota, conforme o PLP 68.
pAliq – Percentual da alíquota aplicável.
Data Início Vigência – Data a partir da qual o imposto entra em vigor na loja.
Data Fim Vigência – Data de término da vigência do imposto.

Exemplo dos registros gravados na tabela:

tabela imposto_seletivo

ID Retaguarda – Identificador do imposto no ERP.
Data Cadastro
Data Atualização
Situacao

CST – Código de Situação Tributária do Imposto Seletivo.
cClassTrib – Código de Classificação Tributária do Imposto Seletivo.
pImpSel – Alíquota do Imposto Seletivo.
pImpSelEspec – Alíquota específica por unidade de medida apropriada.

O usuário poderá associar um tributo IBS/CBS ou Imposto Seletivo a um produto. Após a associação, a integração do PDV Sync deverá garantir que essas informações sejam vinculadas ao produto:

a associação será feita a partir das coluna id_imposto_seletivo e id_imposto_ibs_cbs da tabela produto

Exemplo Json retorno consullta produto:

    {
      "descricao": "produto teste reforma tributaria",
      "idImposto": 17,
      "idImpostoIBSCBS": 1,
      "idImpostoSeletivo": 2,
      "idNcm": 652,
      "unidadeMedida": "PC",
      "descontoMaximo": 99,
      "tipoArredondaTrunca": "1",
      "codigoProduto": "94419699091197909040",
      "codigoAlternativo": "9909993901714490",
      "origemProduto": "1",
      "idPisCofins": 3,
      "imagem": null,
      "tipoProduto": 5,
      "fracionado": false,
      "cnpjFornecedor": "",
      "escalaRelevante": true,
      "valorBaseFcp": 0,
      "codigoBeneficioFiscal": "",
      "percentualFcp": 0,
      "cstIcms": null,
      "percentualReducaoIcms": 1,
      "aliquotaIcms": 0,
      "vlicmsRet": 1,
      "motivoDesoneracaoIcms": 0,
      "descontaDesoneracaoNf": true,
      "cest": "",
      "valorPautaIcms": null,
      "md5Paf": "",
      "imposto": {
        "aliquotaTributo": 18,
        "tipo": "0",
        "modalidade": "T18.00",
        "indiceTributoImpressora": "",
        "reducaoBaseCalculo": 0,
        "simbolo": "T1",
        "cfop": null,
        "cstCsosn": null,
        "id": 17,
        "idRetaguarda": "000132",
        "situacao": 0,
        "dataCadastro": "2025-02-26T11:59:44.631984",
        "dataAtualizacao": "2025-02-26T11:59:54.057059"
      },
      "impostoIBSCBS": {
        "cst": "010",
        "descricaoCST": "Tributado integralmente",
        "cClassTrib": "010101",
        "percentualReducaoAliquota": 10.5,
        "percentualAliquota": 18,
        "dataInicioVigencia": "2025-07-01T00:00:00-03:00",
        "dataFimVigencia": "2025-12-31T23:59:59.999-03:00",
        "id": 1,
        "idRetaguarda": "RET12345",
        "situacao": 1,
        "dataCadastro": "2025-04-03T09:33:14.375682-03:00",
        "dataAtualizacao": "2025-04-03T09:33:14.375901-03:00"
      },
      "impostoSeletivo": {
        "cst": "0880",
        "cClassTrib": "102",
        "percentualAliquota": 19,
        "percentualAliquotaEspecificaPorUnidadeDeMedida": 0.5,
        "id": 2,
        "idRetaguarda": "12346",
        "situacao": 1,
        "dataCadastro": "2025-04-03T09:37:06.390337-03:00",
        "dataAtualizacao": "2025-04-03T09:37:06.390337-03:00"
      }
}

O usuário poderá associar a partir do ERP um tributo IBS/CBS ou Imposto Seletivo a um NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Após a associação, a integração do PDV Sync deverá registrar a relação ao NCM.

a associação será feita a partir das coluna id_imposto_seletivo e id_imposto_ibs_cbs da tabela ncm

exemplo json retorno consulta produto:

  "ncm": {
        "codigoNcm": "63026000",
        "codigoExcecao": "",
        "aliquotaNacional": 13.45,
        "aliquotaImportada": 19.1,
        "aliquotaEstadual": 18,
        "aliquotaMunicipal": 0,
        "chave": "",
        "fonte": "IBPT",
        "codigoCest": null,
        "idImpostoIBSCBS": 3,
        "idImpostoSeletivo": 3,
        "impostoIBSCBS": {
          "cst": "030",
          "descricaoCST": "Tributado integralmente teste",
          "cClassTrib": "030101",
          "percentualReducaoAliquota": 10.5,
          "percentualAliquota": 18,
          "dataInicioVigencia": "2025-07-01T00:00:00-03:00",
          "dataFimVigencia": "2025-12-31T23:59:59.999-03:00",
          "id": 3,
          "idRetaguarda": "RET12347",
          "situacao": 1,
          "dataCadastro": "2025-04-03T09:33:59.182622-03:00",
          "dataAtualizacao": "2025-04-03T09:33:59.182622-03:00"
        },
        "impostoSeletivo": {
          "cst": "090",
          "cClassTrib": "103",
          "percentualAliquota": 20,
          "percentualAliquotaEspecificaPorUnidadeDeMedida": 0.5,
          "id": 3,
          "idRetaguarda": "12347",
          "situacao": 1,
          "dataCadastro": "2025-04-03T09:37:29.756725-03:00",
          "dataAtualizacao": "2025-04-03T09:37:29.756725-03:00"
        },
        "id": 652,
        "idRetaguarda": "63026000",
        "situacao": 1,
        "dataCadastro": "2025-02-26T12:12:02.307218",
        "dataAtualizacao": "2025-02-28T13:29:09.652751"
      }

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica

06. ANÁLISE DE IMPACTO

Instalação de novos ambientes/Atualização de novos ambientes

Consulta de produtos

07. VERSÃO

PRODUTO	VERSÃO
TOTVS PDV Omni	4.1.65.0

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