23042486 DRHCALCPRT-16341 DT Rescisão calcula multa desconto contrato determinado com valor adicional incorporado P_ADIMULEX = .F.

Para o correto cálculo da multa utilizando o mnemônico P_ADIMULEX = .F., deve ser verificado os seguintes cenários:

• Na tabela S043 em → Manutenção de tabelas, caso o campo "Pgt Mul. Contr. Exp." ou "Desc.Mul. Contr. EXP." esteja configurado com "S", será gerado no cálculo da rescisão o ID 0176 para pagamento da multa ou ID 0177 para desconto da multa, ambos os IDs precisam estar configurados com o Base Cálculo(RV_BASCAL) = 1(Salário Base) no cadastro de verbas, assim, ao possuir adicional no cálculo da rescisão e esse adicional incorporar salário(RV_INCPORP), será utilizado como base para cálculo da multa somente o salário do funcionário e não será utilizado a base de salário(ID 0318) onde está o salário com adicionais incorporado.

• Na tabela S043 em → Manutenção de tabelas, caso o campo "Pgt Mul. Contr. Exp." ou "Desc.Mul. Contr. EXP." esteja configurado com "N", deve ser informada uma verba para cálculo da multa no campo "Pgt. Mult. Det." com a verba para pagamento ou desconto, de acordo com o tipo de rescisão utilizado, essa verba deverá seguir o mesmo cenário dos IDs 0176 e 0177, com o campo Base Cálculo(RV_BASCAL) = 1(Salário Base), assim ao possuir adicional no cálculo da rescisão e esse adicional incorporar salário(RV_INCPORP), será utilizado como base para cálculo da multa somente o salário do funcionário e não será utilizado a base de salário(ID 0318) onde está o salário com adicionais incorporado.

• O mesmo cenário segue para o mnemônico P_ADIMULEX = .T., as verbas para pagamento ou desconto devem estar configuradas com o campo Base Cálculo(RV_BASCAL) = 1(Salário Base), caso esteja configurado com 2(Salário incorporado), no cálculo da rescisão será utilizado a base de salário(ID 0318) onde está o salário com adicionais incorporado somando ao valor do adicional para cálculo da multa, ou seja, somando duas vezes o valor do adicional.