DT - S-2206 - Geração das informações relacionadas ao aprendiz

01. DADOS GERAIS

02. VERSÕES

A partir das Versões:

• 12.1.2406.269
• 12.1.2410.222
• 12.1.2502.138 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao alterar a categoria eSocial de “103 - Aprendiz” para “101 - Empregado”, o sistema desabilita automaticamente a aba “Dados do Aprendiz” e limpa todos os campos preenchidos. Dessa forma, ao gerar o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária, as Informações Relacionadas ao Aprendiz não são incluídas no envio.

04. SOLUÇÃO

Foi realizada uma tratativa no produto para garantir a geração das Informações Relacionadas ao Aprendiz mesmo em casos de alteração de categoria. Para isso, foram feitos ajustes no menu Administração de Pessoal | Funcionários | Aba Registro, de forma que, ao alterar a categoria eSocial de "103 - Aprendiz" para "101 - Empregado", o sistema mantenha a aba "Dados do Aprendiz" habilitada, preservando os dados preenchidos.

O sistema continuará exibindo a aba e mantendo os dados preenchidos sempre que, no menu Administração de Pessoal | Funcionários | Históricos | Histórico da Categoria eSocial, existir um registro com o código de Categoria eSocial igual a 103.
Essa tratativa garante que, ao gerar o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária, as informações do grupo <aprend> sejam corretamente consideradas.

Exemplo:
Funcionário admitido como aprendiz em 01/10/2023 com a Categoria eSocial preenchida com  "103 - Aprendiz".
Em 01/08/2024, o funcionário teve a alteração de categoria para "101 - Empregado".
Com a nova tratativa, mesmo após a mudança de categoria, a aba "Dados do Aprendiz" permanece habilitada e com as informações preenchidas, pois existe um histórico de categoria "103 - Aprendiz" registrado.

Assim, ao gerar o evento S-2206, as informações relacionadas ao aprendiz continuam sendo corretamente enviadas no grupo <aprend>.

Para o exemplo mencionado acima, no mês de 07/2024 foi gerado o evento S-2206, com data de alteração em 01/07/2024, ainda com o funcionário na categoria eScocial "103-Aprendiz"
Observe que o grupo <aprend> foi gerado corretamente, conforme demonstrado no print abaixo:

Já no mês de 04/2025, foi gerado outro evento S-2206, com data de alteração em 25/04/2025, agora com o funcionário na categoria eScocial "101-Empregado".
Observe que, nesse caso, o grupo <aprend> não foi gerado corretamente, conforme demonstrado abaixo:

05. DOCUMENTAÇÃO

Evento S-2206