01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Saúde Planos |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Saúde |
| Módulo: | HVP - Venda de Planos HCG - Cadastros Gerais |
| Função: | Manutenção de Contratantes (hvp.guarantor) Manutenção de Prestadores (hcg.healthProvider) |
| País: | Brasil |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Com o elevado número de empresas criadas nos últimos anos, a disponibilidade de combinações para novos números de CNPJ vem se esgotando.
Com a clara necessidade de mudança por conta do limite de números, a Receita Federal do Brasil estabeleceu por meio da Instrução Normativa nº 2.229/2024 a adoção do CNPJ Alfanumérico, com previsão de implantação a partir de julho de 2026.
Diante disso torna-se necessária a adequação dos cadastros de Contratantes e Prestadores para que passem a aceitar o CNPJ no formato alfanumérico.
03. SOLUÇÃO
Efetuados os ajustes necessários para que a Manutenção de Contratantes (hvp.guarantor) e a Manutenção de Prestadores (hcg.healthProvider) aceitem o CNPJ Alfanumérico.
Observação: Ainda não foram ajustados PTUs e arquivos regulatórios pois esses ainda não tiveram novos layouts definidos.