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01. DADOS GERAIS


Produto:TOTVS Saúde Planos
Linha de Produto:Linha Datasul
Segmento:Saúde
Módulo:

HVP - Venda de Planos

HCG - Cadastros Gerais

Função:

Manutenção de Contratantes (hvp.guarantor)

Manutenção de Prestadores (hcg.healthProvider)

País:Brasil



02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com o elevado número de empresas criadas nos últimos anos, a disponibilidade de combinações para novos números de CNPJ vem se esgotando.

Com a clara necessidade de mudança por conta do limite de números, a Receita Federal do Brasil estabeleceu por meio da Instrução Normativa nº 2.229/2024 a adoção do CNPJ Alfanumérico, com previsão de implantação a partir de julho de 2026.

Diante disso torna-se necessária a adequação dos cadastros de Contratantes e Prestadores para que passem a aceitar o CNPJ no formato alfanumérico.

03. SOLUÇÃO

Efetuados os ajustes necessários para que a Manutenção de Contratantes (hvp.guarantor) e a Manutenção de Prestadores (hcg.healthProvider) aceitem o CNPJ Alfanumérico.

Observação: Ainda não foram ajustados PTUs e arquivos regulatórios pois esses ainda não tiveram novos layouts definidos.