Detalhamento:
Conforme documento anexo, o nome do CPF/CNPJ deve ser o mesmo no momento do cadastro da Chave PIX.
Hoje a Receita Federal permite tamanho 150 caracteres, mas não temos no sistema de cadastro a informação para fazer o envio no momento do cadastro de uma chave pix.
Lembramos que este batimento hoje só é realizado no momento do cadastro de uma chave PIX, então o ideal é ter um novo campo para o nome completo, sem impacto nos demais legados e no que hoje já é disponibilizado.
Em paralelo vamos avaliar os produtos regulatórios para fazer o batimento no tamanho do campo nome para todos os produtos regulatórios, verificando se existe alguma outra obrigatoriedade de tamanho maior do que existente no cadastro.
Links úteis:
Impactos:
Sistemas Regulatórios:
Para os produtos regulatórios em um primeiro momento não teremos impacto já que a única validação (por enquanto) é entre a chave PIX e o nome da Receita Federal.
Mas já fizemos a avaliação do tamanho do campo que é enviado para cada órgão regulamentador conforme a lista abaixo:
Basileia (contas 200) → Tamanho 40 para envio do nome cliente (XSD)
Cadastro Positivo → Tamanho 60 para envio a NUCLEA (XSD)
CCSJUD (mensagens) → Tamanho 80 (envio de mensagens de resposta) (XSD)
FGC → Tamanho 100 (envio no arquivo Analítico FGC303)
NPC (pagamentos) → Tamanho 50 (Nome ou Razão Social) (XSD)
EFD Reinf → Tamanho 70 (XSD)
SPEDs (ECD, ECF, EFD) → Não vai nome do cliente
e-Financeira → Tamanho 100 (XSD)
6209 → Tamanho 50
SICOR → Não vai nome do cliente
2300 → Não vai nome do cliente
RATING → Tamanho 40
Sistema Cadastro:
Em Avaliação
Sistema PIX:
Em Avaliação
Data Produção/Homologação:
A partir de Abril/25
