DT Reforma Tributária - Faturamento de Planos

Parametrização do Faturamento de Planos

1. Cadastrar novos impostos na tela Manutenção Impostos (hfp.tax) dos tipos A, B e D.

CBS

IBS Estadual

IBS Municipal

2. Cadastrar evento para faturamento na tela Manutenção Eventos Faturamento (hfp.billingEvents)

3. Cadastrar associativa eventos x forma pagamento x tipo planos na tela Manutenção Associativa Eventos X Forma Pagamento X Tipos Planos (hfp.billingEventPayMethodPlanType)

4. Cadastrar associativa imposto x evento na tela Manutenção Associativa Imposto X Evento (hfp.associativeTaxEvent)

A alíquota efetiva deve ser o valor da alíquota cheia considerando o percentual de redução conforme o CST utilizado. 

5. Cadastrar associativa contratante x imposto na tela Manutenção Associativa Contratante x Imposto (hfp.assocContractorTax)

Nesse cadastro deve ser indicado se o imposto é deduzido ou apenas calculado.

6. Cadastrar associativa contratante x imposto x eventos na Manutenção Associativa Contratante x Imposto x Eventos (hfp.assocGuarantorTaxEvent)

Campos alíquota cheia e percentual de redução devem ser informados conforme o CST. Estes mesmos campos também estão na associativa Grupo Contratantes X Imposto X Evento.

Geração das Notais Fiscais Eletrônicas

Para realizar a geração das notas fiscais eletrônicas, o processo permanece praticamente o mesmo. No entanto, com as mudanças da Reforma tributária, torna-se necessário parametrizar novas informações obrigatórias relacionadas à tributação. Essas mudanças visam garantir o correto preenchimento dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) e a conformidade com as novas exigências legais.

cClassTrib – Código de Classificação Tributária

• Campo obrigatório que identifica a classificação tributária do produto ou serviço conforme as tabelas oficiais publicadas pela Receita.

• Define o tipo de alíquota aplicável (padrão, reduzida, zero, etc.), além de indicar se há exigência de destaque do IBS/CBS na nota.

• Para consulta dos códigos pode-se usar o seguinte link: Portal da Conformidade Fácil.

CST – Código de Situação Tributária

• Campo que determina o enquadramento tributário da operação, indicando se há incidência, isenção, não incidência ou substituição tributária.

• Serve como base para validar a obrigatoriedade ou vedação do preenchimento de campos relacionados ao IBS e à CBS.

• A correta definição do CST é essencial para evitar rejeições na autorização da NF-e e garantir a apuração adequada dos tributos.

Essas informações devem ser configuradas em dois cadastros do EMS, mais informações estão disponíveis nos links de cada tela:

Cadastro de cClassTrib, onde é definida a classificação tributária:

Cadastro de relacionamento cClassTrib, onde é feito o vínculo entre a classificação e o CST:

Na Manutenção de Parâmetros do Faturamento (hfp.billingGlobalParameters) habilitar envio dos novos tributos para a nota fiscal.

Não houveram mudanças na Manutenção de Parâmetros da Nota Fiscal até o momento. Os itens e natureza informados nessa tela são usados para a busca da informação do cClassTrib, por isso é importante que os cadastros estejam devidamente parametrizados.