23516149 DDCONT-17100 - DT - 2132 - Emissão de Bloco Y para ECD e ECF

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

          Implementação da geração do evento Y570 para envio de valores de IRRF e CSLL de movimentações em Órgãos Públicos Estaduais e Federais, dentro da geração do arquivo SPED ECF

03. SOLUÇÃO

Ajustada a rotina 2132 nas versões 35.0.06.007 ou 36.0.02.008 para que a rotina possua, agora um checkbox chamado Gerar Y570 - Órgão Público. Essa opção está dentro da geração do ECF, na guia Informações Reg 0020 - 2

Mais para que seja gerado dados nesse arquivo, é importante que no cadastro do cliente na rotina 302 o cliente esteja marcado igual a SIM as opções Tipo de Órgão Público / Estadual = 'S' OU Tipo de Órgão Público / Federal = 'S'. 

Daí, ao gerar o faturamento para essa instituição, será gravado os valores de IRRF e CSLL e consequentemente estará disponível para a geração.

Após gerar o faturamento, basta acessar a rotina 2132 e acessar a opção de geração do ECF, marcar o checkbox chamado Gerar Y570 - Órgão Público. e determinar se terá a geração dos dados de tributo de IRRF e/ou CSLL, por meio dos comboboxes IRRF Órgão Público e CSLL Órgão Público

Daí, no ato da geração do arquivo, existem algumas regras que são seguidas. Por default e por exigência das autoridades competentes, a geração do arquivo será o agrupamento de vários documentos (contas a receber) que esse órgão tiver ao longo do ano, ou seja, se essa instituição realizou a aquisição de 1000 NF's diferentes da matriz e filial, ao gerar o arquivo do SPED ECF, para o evento Y570 teremos uma única linha com a somatória de todos os valores de faturamento e impostos IRRF e CSLL. 

        Segue demais explicações quanto a alguns cenários que possam a ocorrer na geração do evento Y570:

• Se for gerado o arquivo selecionando somente o código de receita de IRRF, sem a seleção de CSLL - RESULTADO: Será gerado um agrupamento no arquivo com a somatória de todos os valores de faturamento para aquele código de receita, trazendo os valores de IRRF e com o valor de CSLL zerado, seguindo a estrutura |Y570|CNPJ_DO_ORGAO_SO_NUMEROS|RAZAO_SOCIAL_CLIENTE|S|CODIGO_DO_EVENTO|VALOR_PCPREST|IRRF_PREENCHIDO|CSLL_ZERADO|;
• Se for gerado o arquivo selecionando somente o código de receita de CSLL, sem a seleção de CSLL - RESULTADO: Será gerado um agrupamento no arquivo com a somatória de todos os valores de faturamento para aquele código de receita, trazendo os valores de CSLL e com o valor de IRRF zerado, seguindo a estrutura |Y570|CNPJ_DO_ORGAO_SO_NUMEROS|RAZAO_SOCIAL_CLIENTE|S|CODIGO_DO_EVENTO|VALOR_PCPREST|IRRF_ZERADO|CSLL_PREENCHIDO|;
• Se for gerado o arquivo selecionando os códigos de receita de IRRF e de CSLL - RESULTADO: Será gerada duas linhas pro mesmo CNPJ, contendo em uma linha o agrupamento no arquivo com a somatória de todos os valores de faturamento para aquele código de receita, trazendo os valores de IRRF e com o valor de CSLL zerado e na outra linha fazendo o inverso, seguindo a estrutura |Y570|CNPJ_DO_ORGAO_SO_NUMEROS|RAZAO_SOCIAL_CLIENTE|S|CODIGO_DO_EVENTO|VALOR_PCPREST|IRRF_PREENCHIDO|CSLL_ZERADO| e |Y570|CNPJ_DO_ORGAO_SO_NUMEROS|RAZAO_SOCIAL_CLIENTE|S|CODIGO_DO_EVENTO|VALOR_PCPREST|IRRF_ZERADO|CSLL_PREENCHIDO|;
• Por fim, se for gerado o arquivo selecionando os códigos de IRRF 6147,6175,6188,6190,8739,8767,8850,8863,9060,9997, inativando a seleção do código de receita de CSLL - RESULTADO: Será gerado um agrupamento no arquivo com a somatória de todos os valores de faturamento para aquele código de receita, trazendo os valores de IRRF e de CSLL na mesma linha, seguindo a estrutura |Y570|CNPJ_DO_ORGAO_SO_NUMEROS|RAZAO_SOCIAL_CLIENTE|S|CODIGO_DO_EVENTO|VALOR_PCPREST|IRRF_PREENCHIDO|CSLL_PREENCHIDO|

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?