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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP)

Função:

FP3500 - Emissão Coletivas de Envelopes 
FP3501 - Emissão Individual de Envelopes

Requisito/Story/Issue:DRHCALCDTS-8340
Ticket:23794615 


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O funcionário possui um empréstimo consignado na modalidade Crédito do Trabalhador, com parcela disponível para desconto em folha. No entanto, ao calcular a folha de pagamento normal, a parcela foi descontada apenas parcialmente.

Ao executar os programas FP3500 ou FP3501 para esse funcionário, a mensagem "eConsignado não descontado integralmente" é exibida corretamente. No entanto, será necessário ajustá-la para torná-la mais clara aos colaboradores.

03. SOLUÇÃO

A emissão individual/coletiva do envelope de pagamento foi ajustada para que, ao ocorrer a situação mencionada acima, seja apresentada a seguinte mensagem: 

"ATENÇÃO TRABALHADOR: não foi possível realizar o desconto total ou parcial do seu empréstimo consignado, por exceder o percentual (35%) da remuneração disponível prevista na lei nº10.820/2003 e portaria MTE nº 435/2025. Procure sua instituição financeira para regularizar o pagamento desse empréstimo."

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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