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  • DFWKLOGIX-1915 DT Ajustes funções e programas para prever validação de novo formato alfanumérico CNPJ


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Framework

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Tecnologia

Módulo:

Framework (Linha Logix) - Administração Logix

Função:Cadastros e funções framework com validação de CNPJ
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DFWKLOGIX-1915


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Prever alterações nos formulários de Cadastro de Empresas (LOG00083) e Cadastro de Filiais (LOG00108) para prever prenchimento e validação de colunas contendo o código de CNPJ para permitir valor alfanumérico.

Também será preciso alterar todas funções utilitárias utilizadas para validação de CNPJ alfanumérico já considerando as novas regras para cálculo de dígito verificador definidos pela Receita Federal.


Referências:

           CNPJ Alfanumérico - Receita Federal

           Receita Federal anuncia que CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

03. SOLUÇÃO

Foram realizadas alterações nos programas LOG00083 (Cadastro de Empresas) e LOG00108 (Cadastro de Filiais) onde passam a permitir informar códigos alfanuméricos, no entanto, a validação dos códigos informados, somente irão permitir realizar cálculos com códigos alfanuméricos a partir de julho/2026, quando esta regra entre em vigor, ou seja, antes de julho de 2026, qualquer código alfanumérico informado no CNPJ, será aceito, mas irá falhar na consistência pois irá gerar problemas na quantidade de dígitos obrigatórios pois os caracteres informados com letras serão ignorados para cálculo de dígito verificador, o que causará problemas na validação final.

Foi criada uma função utilitária 4GL chamada CNPJ_alphanumericFormatStartDate() que retorna a data a partir de quando o CNPJ alfanumérico passa a ser válido. Essa função tem como objetivo permitir impor consistências em códigos sem a necessidade de definir uma data fixa em cada código que vier a ter a mesma necessidade de impor consistência dessa data em relação ao validade de códigos de CNPJ alfanuméricos.  Neste caso, basta realizar um comparativo de uma data, como por exemplo, hoje (TODAY), ou outra data qualquer, comparando com o resultado da nova função para realizar a consistência desejada.

Outras funções utilitárias mais comuns ajustadas para prever a nova fórmula de cálculo do dígito verificador, em caso de CNPJ alfanumérico foram: 

    • log019_verifica_cgc_cpf()

    • LOG_validateCNPJ()

    • log019_verifica_cgc()

    • LOG_FILIAL_validate_cnpj()

    • TAS_CNPJ_load()

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.


IMPORTANTE!

Disponível a partir do pacote oficial 12.1.2511 ou Framework Fix 12.1.2507(fix01)


05. ASSUNTOS RELACIONADOS