01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) |
| Função: | OF0520 - Registro de Entradas - Indústria OF0530 - Registro de Entradas OF0540 - Livros Fiscais Registro de Entradas OF0717 - Emissão do Livro Registro de Apuração do ICMS OF0736 - Nova GIA - SP LF0202 - Extrator de Informações MLF |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-4519 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Nos livros de registros de entradas, apuração de ICMS e Nova Gia SP, o sistema considera apenas o ICMS próprio, não levando em consideração os campos do Simples Nacional.
03. SOLUÇÃO
Foram alterados os programas para considerar o ICMS do Simples Nacional quando:
- A função FIS|ICMS-SN| + UF (Estado do estabelecimento) estiver ativa. Exemplo: FIS|ICMS-SN|SP
Para mais detalhes desta função acessar: DT - EFD ICMS/IPI - Parametrização para escriturar o valor do ICMS das notas fiscais de simples nacional por estado no SPED Fiscal - O parâmetro 'Optante do Simples Nacional' estiver marcado do programa CD0401 - Manutenção Fornecedores
- For uma nota de entrada (CFOP começando com 1, 2 ou 3)
- A função FIS|ICMS-SN| + UF (Estado do estabelecimento) estiver ativa. Exemplo: FIS|ICMS-SN|SP
Quando esses requisitos forem atendidos, a alíquota do ICMS utilizada será a Alíquota ICMS Simples Nacional, destacada no documento:
E o valor e a base serão utilizados dos campos Valor Base ICMS Simples Nacional e Valor ICMS Simples Nacional, destacados no item do documento:
OF0520 - Registro de Entradas - Indústria
Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional.
OF0530 - Registro de Entradas
Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional.
OF0540 - Registro de Entradas
Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional.
OF0717 - Emissão do Livro Registro de Apuração do ICMS
Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional.
OF0736 - Nova GIA - SP
Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o relatório irá gerar os valores do ICMS com base nos campos do Simples Nacional:
LF0202 - Extrator de Informações MLF
Para os documentos que atenderem os requisitos listados acima, o extrator irá gravar na tabela Documento Item Imposto MLF (LF0203) a BC, Alíquota e Valor do ICMS com base nos campos do Simples Nacional.
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