01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) |
| Função: | OF0607 - Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-4606 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O programa Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas (OF0607), está utilizando o valor de base de cálculo de ICMS da última entrada tributada registrada no recebimento para apresentar os valores do relatório. Para os casos onde hajam entradas mais recentes onde o valor de ICMS seja zerado, ou seja, ICMS 100% diferido, o programa ignora essa entrada e trás o valor da última entrada tributada, mesmo que essa seja mais antiga.
03. SOLUÇÃO
Implementado o novo flag "Utilizar última entrada tributada?", que introduz a opção de escolher se devem ser buscados os valores da última entrada tributada, ou apenas da última entrada registrada no recebimento.
O flag estará inicialmente marcado para que seja dada a prioridade para últimas entradas tributadas. Se não for marcado, o programa buscará a última entrada registrada no recebimento.
Em casos específicos onde o usuário não possui documento de entrada, a busca é realizada do programa Manutenção Item Ultima Entrada (OF0307), porém ele precisa calcular os valores (por exemplo para itens fabricados/estrutura de item). Neste caso o valor da “Base cálculo ICMS” e “Alíquota ICMS” devem ser previamente calculados por conta do usuário.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas - OF0607
- DT Estorno de Crédito de ICMS/IPI sobre Saídas Isentas com Redução na Base de Cálculo
