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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Logística Recintos Aduaneiros

Segmento:

Logística

Módulo:

Recintos Aduaneiros

Função:Validar CNPJ alfanumérico e adequar a chamada da rotina nos módulos.
País:Brasil
Download:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=1210133

02. INFORMAÇÕES INICIAIS 

O objetivo é centralizar as informações relacionadas às liberações para atendimento da legislação que trata do CNPJ alfanumérico.

O novo formato de CNPJ, aceita letras e números e exige uma tratativa no sistema, principalmente nas validações.

Por se tratar de diversos pontos de alteração, serão realizadas liberações parciais até o projeto final.

03. PACOTES LIBERADOS

Segue a lista de etapas e links das respectivas documentações disponibilizadas.

O link para o download encontra-se na sessão Download da documentação correspondente.

Cada uma das etapas é dependente da etapa anterior, por isso, ao aplicar uma liberação é necessário garantir que a liberação anterior também esteja aplicada.

Descrição da Etapa - CNPJ AlfanuméricoDocumentação
Função de validação CNPJ Alfanuméricohttps://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=971102978
Adequação Módulo Comercial para CNPJ Alfanuméricohttps://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=971103558
Adequação LIB5 para CNPJ Alfanuméricohttps://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=972858863
Adequação Módulo Aduaneiro para CNPJ Alfanuméricohttps://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=974794488
Adequação Módulos Armazém e Sistema para CNPJ Alfanuméricohttps://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=975768077
Saneamento rotinas Expediçãohttps://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=976130185
Adequação Rotinas Script ajuste máscara para CNPJ Alfanuméricohttps://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=976155667
Adequação máscara CNPJ na função ValidaPessoaFisicaJuridica https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=977184679


04. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Não há.


"A TOTVS recomenda que os recintos alfandegados, quando da atualização do sistema informatizado de controle aduaneiro (TOTVS Logística Recintos Aduaneiros) observe as normas legais vigentes conforme segue: o artigo 16 da IN RFB 2064/2022 (que dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários de regimes e tratamentos aduaneiros especiais e dá outras providências), que estabelece que qualquer alteração ou atualização de versão ou substituição do sistema informatizado de controle deverá ser previamente comunicada à Receita Federal do Brasil (RFB)."