DDFINAN-31901- DT - 750 - Ajuste nas regras de estorno de títulos

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificado que a rotina 750, após a exclusão de um título (que gera contrapartida de exclusão), ainda permitia o estorno do título excluído e também da contrapartida negativa gerada. Esse comportamento possibilitava que os valores indevidamente retornassem ao status de abertos, podendo ser repetido indefinidamente.
Diante desse cenário, tornou-se necessário ajustar a rotina 750 para impedir o estorno de títulos que já foram excluídos ou que não atendam às regras de validação para baixa por estorno.

03. SOLUÇÃO

Foi realizado ajuste na rotina 750, de forma que o sistema agora só permite o estorno quando forem atendidas as seguintes regras:

1. O título obrigatoriamente deve ter sido baixado pela rotina 750, ou seja, o campo CODROTINABAIXA deve estar igual a 750.

2. A soma dos campos VALORDEV + DESCONTOFIN deve ser exatamente igual ao campo VALOR, caracterizando uma baixa de 100% por desconto.

A validação foi implementada conforme a condição:

WHERE codrotinabaixa = 750 AND valor = NVL(valordev, 0) + NVL(descontofin, 0)

Com isso, somente títulos que obedecem às regras acima poderão ser estornados. Caso não atendam, a rotina não permitirá o processo de estorno e apresentará a mensagem de alerta: "Estorno não permitido. Permitido apenas para baixas feitas pela rotina 750 com 100% de desconto"

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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