DT Reforma tributária - Grupo tributação regular

Na despesa acessória, foi necessário alterar o layout dos novos tributos de CBS, IBS UF e IBS MUN, passando a ter um folder para cada tributos e disponibilizando os campos referente a tributação regular.

Então ao incluir uma despesa acessória a tela será dividida em 5 folders:

• O primeiro folder mantém as informações da despesa acessória;
• O segundo folder, permaneceram centralizadas as informações relacionadas ao ICMS, PIS e COFINS;
• O terceiro folder, foram centralizadas as informações relacionadas ao CBS;

• O quarto folder, foram centralizadas as informações referente ao IBS UF;

• O quinto folder, foram centralizadas as informações referente ao IBS MUN;

• O sexto folder apresentará a informação sobre a observação da despesa acessória. 

Importante

A sugestão automática da alíquota da tributação regular será realizada, com base na sugestão da alíquota da tributação principal. Esta sugestão somente ocorrerá se existir um registro no cadastro de relacionamento de tributos, que atenda a condição da despesa acessória.

O código do cClassTrib e do CST da tributação regular ocorrerá de forma automática, se existir uma regra no cadastro de relacionamento do cClassTrib e o cClassTrib sugerido possua o vinculo do cCLassTrib Regular, que atenda a condição da despesa acessória.

No programa Consulta Detalhes Despesas Acessórias - RE0701E foi alterado o layout da tela dos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN, passando a ter um folder para cada tributo e disponibilizando os campos referente a tributação regular.

O novo layout ficou da seguinte forma:

• O terceiro folder ficou centralizado as informações para o tributo CBS:

• O quarto folder ficou centralizado as informações para o tributo IBS UF:

• E o quinto folder ficou centralizado as informações para o tributo IBS Mun:

O recebimento físico, não sofreu alteração no lançamento do documento, os novos tributos serão calculados ao buscar o documento para o recebimento fiscal.

O código do cClassTrib e do CST da tributação regular serão sugeridos automaticamente ao puxar o documento de recebimento físico para o recebimento fiscal, se existir um relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib, onde possua o cClassTrib e CST da tributação regular relacionado. 

As alíquotas serão sugeridas automaticamente  ao puxar o documento de recebimento físico para o recebimento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo.

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas no item serão enviadas ao configurador.

Segue abaixo o exemplo da configuração no sistema, para que ao puxar o documento do recebimento físico para o recebimento fiscal seja sugerido o código do cClassTrib e CST da tributação regular, sugestão das alíquotas e cálculo do tributo.

• Deverá existir um relacionamento que atenda o documento, no cadastro de relacionamento do cClassTrib, onde possua o cClassTrib e CST da tributação regular relacionado. 

• Deverá existir um relacionamento que atenda o documento, no cadastro de Relacionamento x Tributo.

• No configurador de tributos deverá existir um cenário que atenda o documento, neste exemplo, cadastramos  uma classe por natureza de operação e relacionamos a natureza na classe.

• Após relacionamos os tributos a natureza de operação.

• No cenário cadastramos os tributos para fazer a busca pela natureza de operação.

• Após este processo realizamos o lançamento do documento no recebimento físico e atualizamos

• Ao consultar os novos tributos do documento, é possível verificar que foi realizada a sugestão do cClassTrib e CST da tributação regular, sugestão das alíquotas e utilizou a fórmula do configurador de tributos com 100% de redução.

Ao lançar um documento que gere nota fiscal no faturamento, o módulo de recebimento estará enviando as informações referente a tributação regular dos novos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN e as informações serão geradas no XML no grupo de tributação regular, conforme o exemplo abaixo:

Este item possui redução de 100% e os valores da tributação regular para os tributos de CBS, IBS UF e IBS MUN.

Ao consultar o XML, será possível visualizar as informações dos novos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN e o grupo da tributação regular.

No monitor NF-e, passamos a importar os dados do grupo de tributação regular.

E passamos a apresentar essas informações se existir no XML ou no cálculo sistema e conforme a configuração do sistema, atualizaremos o dados considerados, conforme exemplo do IBS UF.

Após a geração do documento no recebimento fiscal, será levado os dados dos impostos referente a coluna dados considerados.

O programa Atualização Obrigações Fiscais (RE0405) foi ajustado para enviar os valores referentes a tributação regular do CBS, IBS UF, IBS Mun e também a “Finalidade da NF-e” na integração das Notas Fiscais com Obrigações Fiscais. E ainda, permitir que os valores da base e valor da tributação regular de CBS, IBS UF e IBS Mun sejam somados ao total de tributos no Movimentação Documento Fiscal (html.fiscalDocument).

O programa Simulador de impostos do documento (html.mre.simuladorImptoDocto) passará a apresentar as informações da tributação regular para os tributos CBS, IBS UF e IBS MUN, permitindo ao usuário visualizar todas as informações dos novos tributos introduzidos pela reforma tributária:

• Impostos;
• Base de cálculo da tributação regular;
• Alíquota da tributação regular;
• Valor da tributação regular;
• cClassTrib da tributação regular;
• CST da tributação regular.

Quando selecionado o parâmetro Refaz busca alíquota/tributações será refeita a busca das alíquotas dos novos impostos, com base na data de referência.

Quando selecionado o parâmetro Recalcula CST/cClassTrib será refeita a sugestão do cClassTrib e do CST, conforme o cadastro de relacionamento do cClassTrib, utilizando como base a data de referência.

Quando selecionado os parâmetros Imprime chave cenário fiscal e Imprime memória cálculo, serão impressos o cenário e a memória de cálculo, quando o tributo for calculado via configurador de tributos.

Layout com os novos tributos, com o cálculo sendo realizado pelo configurador de tributos, utilizando a fórmula de cálculo dos novos tributos com 100% de redução e a tributação regular.

Na Listagem de Itens Recebidos - RE0523, foi ajustado a geração da planilha para apresentar os novos campos referente a tributação regular de CBS, IBS UF e IBS MUN.

Para o tributo IBS UF, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor IBS UF":

• cClass Trib Reg IBS UF;
• CST Reg IBS UF;
• Base Reg IBS UF;
• Aliq Efetiva Reg IBS UF;
• Valor Reg IBS UF.

Para o tributo IBS Mun, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor IBS Mun":

• cClass Trib Reg IBS Mun;
• CST Reg IBS Mun;
• Base Reg IBS Mun;
• Aliq Efetiva Reg IBS Mun;
• Valor Reg IBS Mun.

Para o tributo CBS, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor CBS":

• cClass Trib Reg CBS;
• CST Reg CBS;
• Base Reg CBS;
• Aliq Efetiva Reg CBS;
• Valor Reg CBS.

Exemplo de apresentação das novas colunas para a tributação regular: