DBACKRTLGX-179 - DT - Integração dos novos tributos no fiscal

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Logix
Segmento:	Backoffice
Módulo:	TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Fiscal
Função:	OBF12000 - Prepara informações para livros fiscais OBF12002 - Transferência de Informações Fiscais para Histórico entrada e saídas
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DBACKRTLGX-179 / DBACKRTLGX-680/DBACKRTLGX-179 / DBACKRTLGX-681/ DBACKRTLGX-1202/ DBACKRTLGX-1796

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em virtude das exigências decorrentes da reforma tributária, foram realizadas alterações e criações de novos campos nas integrações e tabelas históricas do fiscal para permitir o adequado registro dos novos tributos e informações legais.

Inclusão dos novos tributos: CBS, IBS_UF, IBS_MUN e IS, conforme definidos na legislação vigente.
Criação de campos específicos para armazenar dados relacionados à classificação tributária, percentuais de redução e alíquotas, valores totais, códigos de serviços, entre outros.
Ajustes realizados tanto nas tabelas de integração quanto nas tabelas históricas, garantindo a rastreabilidade e o cumprimento das normas fiscais para documentos de saída, fretes e serviços.
Objetivo: Validar, armazenar e possibilitar a correta escrituração e relatórios dos tributos atendendo à nova legislação e obrigações acessórias.

03. SOLUÇÃO

Implementar os novos tributos e campos fiscais exigidos pela reforma tributária, abrangendo documentos de entrada, saída, frete e serviços, com adequações em programas e tabelas do sistema.

Alterações para atender os novos tributos na integração de notas fiscais de entrada

OBF12000 - Prepara informações para livros fiscais: Inclusão de gravação dos novos campos e tributos nas tabelas de integração para documentos de entradas, serviços e frete.

OBF12002 - Transferência de Informações Fiscais para Histórico: Inclusão de gravação dos novos campos e tributos nas tabelas de integração.

Novos Tributos

IS - Imposto Seletivo

CBS - Contribuição Social sobre Bens e Serviços

IBS_UF - Imposto sobre Bens e Serviços Estadual

IBS_MUN - Imposto sobre Bens e Serviços Municipal

Novos Campos Criados

cod_classif_trib: Código de classificação tributária - cClassTrib referente aos novos tributos informado no documento fiscal.

perc_diferido: Percentual do diferimento referente aos novos tributos informado no documento fiscal.

val_diferido: Valor do diferimento referente aos novos tributos informado no documento fiscal.

perc_red_aliq: Percentual de redução da alíquota referente aos novos tributos informado no documento fiscal.

aliquota_efetiva: Alíquota efetiva referente aos novos tributos informado no documento fiscal.

val_tot_item: Valor total do item inicialmente será igual ao valor contábil item da integração, depois conforme legislação será considerado o valor do item mais os novos tributos que somam ao total da nota.

cod_municipio: Código do município de consumo (IBS/CBS) referente aos novos tributos informado no documento fiscal.

classif_fiscal_serv: Código NBS correspondente ao serviço. Esse campo será preenchido apenas quando for espc_nota_fiscal como uma NFS, e será apresentado o código do serviço relacionado ao item MAN10021, aba Comercial, campo serviço do município.

Conversor OBF00654

Descrição: Conversor criado para gerar os novos campos nas tabelas de entradas e históricos fiscais.

Finalidade: Garantir migração correta dos dados legados e iniciar o armazenamento dos novos tributos e classificações fiscais.

Alterações para atender os novos tributos na integração de notas fiscais de saída

OBF12000 - Prepara informações para livros fiscais: Inclusão de gravação dos novos campos e tributos nas tabelas de integração para documentos de saídas, serviços e frete.