MV_PLIMATE e MV_PBLCATE - Resolução Normativa - RN Nº 488

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização

01. VISÃO GERAL

Criado  parâmetro MV_PLIMATE para  indicar  a  quantidade  de  dias  em  que  a  família poderá  continuar utilizando  o  plano  após  ela  ter  sido  desligado  da  empresa. Para  que  seja  respeitado  o  conteúdo  deste parâmetro ele deverá ser criado com um valor maior que zero.

Caso esteja com o valor zero irá ser considerada a regra da Resolução Normativa - Nº 488 da ANS que  assegura ao beneficiário demitido sem justa causa a opção de continuar a utilizar o plano  por um período determinado. Este período é calculado de acordo com o tempo de permanência do usuário no plano, ou seja, verifica a data de desligamento da família menos a data de inclusão da família.

Verificando  este  tempo,  o  sistema  calcula  1/3  do  tempo  de  permanência  para  somar  a  data  de desligamento, encontrando assim a data limite de atendimento no plano.

Artigo 4º RN 488: É assegurado ao ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa que contribuiu para produtos de que tratam o inciso I e o º 1º do artigo 1º da Lei nº 9.656, de 1998, contratados a partir de 2  de  janeiro  de  1999,  em  decorrência  de  vínculo  empregatício,  o  direito  de  manter  sua  condição  de beneficiário,  nas  mesmas  condições  de  cobertura  assistencial  de  que  gozava  quando  da  vigência  do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento integral.

Parágrafo único. O período de manutenção a que se refere o caput será de 1/3 (um terço) do tempo de permanência em que tenha contribuído para os produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.656, de 1998, ou seus sucessores, com um mínimo assegurado de 6 (seis) e um máximo de 24 (vinte e quatro) meses na forma prevista no artigo 6º desta Resolução.

Este cálculo já é feito pelo sistema conforme acima, portanto só foi criado a opção de atribuir um valor ao invés de calcular a regra.

Ao criar o parâmetro e colocar um conteúdo maior que zero, o sistema não irá fazer o cálculo acima da regra 1/3 tempo permanência e sim irá somar a data de desligamento com o conteúdo do parâmetro MV_PLIMATE para encontrar a data limite que o beneficario poderá utilizar o plano após seu desligamento da empresa.

Criado  parâmetro MV_PBLCATE  para  não  cobrar  uma  família  que  tenha  sido  desligada  da empresa, ou seja, caso um usuário, por exemplo, tenha sido demitido da empresa, este poderá terá a opção de continuar utilizando o plano por um período, mas ele não poderá ser cobrado.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Configuração de Parâmetros

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie o(s) parâmetro(s) a seguir:

0

0

Procedimento para Utilização

     1. No Plano de Saúde (SIGAPLS) acesse Atualizações/Contrato/Família/Família/Usuário (PLSA174)
     2. Selecione o tipo da família (pessoa física ou jurídica). Clique em  OK. 
     3. Selecione o contrato. Clique em  Selecionar. 
     4. Selecione uma família e clique em Alterar.
     5. No folder Dados de Contrato/Dados Cadastrais, preencha os campos:         

           • Desl Titular (BA3_DESLIG) - com a opção 2 – Demitido 
           • Dt Desl Tit  (BA3_DATDES) - com a data do desligamento 

     Será preenchido automaticamente o campo Dt. Limite (BA3_LIMITE)  com a data somado ao valor do conteúdo do parâmetro MV_PLIMATE ( Deve ter valor maior que zero).  
     6. Clique em Confirmar e selecione ações relacionadas a opção Valor Cobrança. 
     7. Preencha  o  conteúdo  do  ano  e  mês  igual  ao  da  data  de  desligamento  que  você  colocou  na família. 
     8. Clique em OK. Voce perceberá que não irá ser calculado a cobrança. ( O parâmetro MV_PBLCATE deve ter conteúdo igual a ‘1’).